Procedimento Comum Cível 0005427-87.2018.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0005427-87.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/09/2024, 13:16

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

30/08/2024, 14:25

Certifico que transitou em julgado o Tema 18, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) da Justiça do Amapá que fixou a seguinte tese: “Inexiste nulidade da citação por edital sempre que demonstrado o esgotamento das tentativas de localização do réu, sendo desnecessária a consulta de informações sobre seu endereço junto às concessionárias de serviços públicos quando realizada perante órgãos públicos”. Acompanhe o trâmite dos precedentes qualificados do TJAP e dos tribunais superiores no Boletim de Precedentes n° 49. Encaminho autos para levantamento da suspensão.

30/08/2024, 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/08/2024, 14:25

Certifico que renovo o prazo de suspensão do feito, visto que o IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000 está pendente de julgamento no Tribunal Superior.

29/05/2024, 11:21

Certifico que renovo o prazo de suspensão do feito, visto que o IRDR nº0003319-83.2021.8.03.0000 está pendente de julgamento no Tribunal Superior.

22/11/2023, 12:37

Certifico que renova-se a suspensão do feito, visto que em consulta aos autos do IRDR IRDR nº0003319-83.2021.8.03.0000, verificou-se que o feita está em julgamento em Tribunal Superior.

30/01/2023, 08:54

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2021 10:16:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROZIANE DA SILVA GONÇALVES (Advogado Autor).

10/10/2022, 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2021 10:16:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

10/10/2022, 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2021 10:16:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Curador Especial).

10/10/2022, 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2021 10:16:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).

10/10/2022, 06:01

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2021 10:16:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

30/09/2022, 11:16

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2021 10:16:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROZIANE DA SILVA GONÇALVES

30/09/2022, 11:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/11/2021, 10:12

Em Atos do Juiz. Em 22/06/2021, a Defensoria Pública Estadual, como curadora especial, apresentou contestação por negativa geral – com nulidade absoluta da citação por edital em razão do não esgotamento dos meios de citação e da falta de tentativas de localiza (...)

19/11/2021, 10:16

Documentos

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Partes do Processo(10)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Certifico que renovo o prazo de suspensão do feito, visto que o IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000 está pendente de julgamento no Tribunal Superior.

Certifico que renovo o prazo de suspensão do feito, visto que o IRDR nº0003319-83.2021.8.03.0000 está pendente de julgamento no Tribunal Superior.

Certifico que renova-se a suspensão do feito, visto que em consulta aos autos do IRDR IRDR nº0003319-83.2021.8.03.0000, verificou-se que o feita está em julgamento em Tribunal Superior.

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2021 10:16:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROZIANE DA SILVA GONÇALVES (Advogado Autor).

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2021 10:16:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2021 10:16:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Curador Especial).

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2021 10:16:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2021 10:16:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2021 10:16:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROZIANE DA SILVA GONÇALVES

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

Em Atos do Juiz. Em 22/06/2021, a Defensoria Pública Estadual, como curadora especial, apresentou contestação por negativa geral – com nulidade absoluta da citação por edital em razão do não esgotamento dos meios de citação e da falta de tentativas de localiza (...)

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