Execução de Título Extrajudicial 0054773-02.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

R$ 37.403,20

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

LUIZ EDUARDO DE SOUZA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AP 4035·CPF·Representa: Autor

ANGELO SOTAO MONTEIRO

OAB/AP 480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA DA ROCHA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:59

Juntada de Informações

30/07/2025, 13:18

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:41

Juntada de Certidão

25/07/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 13:38

Juntada de Certidão

25/07/2025, 13:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/07/2025, 10:10

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA DA ROCHA em 11/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:36

Publicado Intimação em 04/07/2025.

24/07/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

24/07/2025, 03:12

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 20:01

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 23:46

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:49

Todas as movimentações(276)

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA DA ROCHA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:59

Juntada de Informações

30/07/2025, 13:18

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:41

Juntada de Certidão

25/07/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 13:38

Documentos

Decisão

•07/01/2022, 20:03

Decisão

•21/03/2022, 11:48

Juntada de Certidão

25/07/2025, 13:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/07/2025, 10:10

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA DA ROCHA em 11/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:36

Publicado Intimação em 04/07/2025.

24/07/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

24/07/2025, 03:12

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 20:01

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 23:46

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:13

Juntada de Certidão

22/07/2025, 12:40

Decorrido prazo de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 07:39

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 00:48

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 12:40

Juntada de Certidão (RENAJUD)

19/06/2025, 17:01

Juntada de Certidão (RENAJUD)

19/06/2025, 16:58

Juntada de Certidão

19/06/2025, 16:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 19:05

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (EXEQUENTE)

10/06/2025, 20:07

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 09:39

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:36

Publicado Intimação em 23/05/2025.

02/06/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

02/06/2025, 13:51

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/05/2025, 15:50

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 10:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 21:20

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/02/2025, 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2025, 10:29

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA DA ROCHA em 07/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 12:52

Publicado Notificação em 18/11/2024.

19/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 01:17

Expedição de Edital.

12/11/2024, 07:13

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:38

Deferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (EXEQUENTE).

06/11/2024, 11:55

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIZ EDUARDO DE SOUZA DA ROCHA - CPF: 031.251.072-10 (EXECUTADO)

06/11/2024, 11:55

Conclusos para decisão

06/11/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 17:30

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 15:19

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2024, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de certidão

23/10/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2024, 12:07

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 09:20

Conclusos para decisão

05/09/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:18

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2024, 21:04

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/08/2024, 21:04

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 10:08

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (EXEQUENTE)

18/06/2024, 20:33

Conclusos para decisão

18/06/2024, 11:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 20:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 16:36

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 07:34

Conclusos para decisão

06/06/2024, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/05/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:20

Conclusos para decisão

28/05/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 10:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/05/2024.

23/05/2024, 08:47

Conclusos para decisão

23/05/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2024, 23:45

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 06:46

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 16:47

Conclusos para decisão

29/03/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 17:17

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/03/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica

12/03/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 10:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/03/2024.

11/03/2024, 09:35

Conclusos para decisão

11/03/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica

23/02/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 19:11

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 09:06

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 19:03

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:07

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 13:28

Deferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A..

18/01/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 08:14

Conclusos para decisão

18/01/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica

15/01/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 09:23

Conclusos para decisão

12/01/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

02/01/2024, 15:53

Conclusos para decisão

02/01/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica

21/12/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

21/12/2023, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 12:28

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 12:23

Conclusos para decisão

03/11/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 19:42

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:31

Conclusos para decisão

11/09/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 07:58

Expedição de Mandado.

06/08/2023, 07:52

Deferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A..

28/07/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 08:38

Conclusos para decisão

28/07/2023, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 19:58

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:43

Conclusos para decisão

30/05/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 11:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/05/2023.

22/05/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2023, 11:50

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 13:30

Determinada diligência

28/03/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 11:06

Conclusos para decisão

28/03/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 13:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/03/2023.

17/03/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 00:39

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 11:43

Determinada diligência

17/01/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 08:23

Conclusos para decisão

17/01/2023, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica

11/01/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2023, 16:28

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 09:47

Determinada diligência

07/11/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 09:59

Conclusos para decisão

07/11/2022, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 14:08

Juntada de Outros documentos

07/10/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 07:09

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 07:07

Juntada de Outros documentos

01/10/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 18:42

Determinada diligência

23/09/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 12:05

Conclusos para decisão

23/09/2022, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica

08/09/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 07:23

Conclusos para decisão

06/09/2022, 07:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2022, 10:51

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 11:14

Determinada diligência

04/08/2022, 18:04

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:49

Conclusos para decisão

26/07/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2022, 18:58

Ato ordinatório praticado

02/07/2022, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 09:33

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 11:43

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 12:10

Determinada diligência

17/05/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 13:07

Conclusos para decisão

12/05/2022, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 22:54

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 07:56

Determinada diligência

21/03/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 09:41

Conclusos para decisão

11/03/2022, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 15:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 03/03/2022 às 17:11:42 para Rotinas processuais

03/03/2022, 17:11

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/03/2022, 07:24

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2022, 18:50

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 08:27

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 10:49

Concedida a Medida Liminar

07/01/2022, 20:03

Processo Autuado

31/12/2021, 10:31

Conclusos para despacho

31/12/2021, 10:31

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

29/12/2021, 15:15

Decisão

•17/05/2022, 12:20

Decisão

•04/08/2022, 18:04

Despacho

•06/09/2022, 08:45

Decisão

•23/09/2022, 14:23

Decisão

•07/11/2022, 11:48

Decisão

•17/01/2023, 10:07

Decisão

•28/03/2023, 11:36

Decisão

•30/05/2023, 16:31

Decisão

•28/07/2023, 15:38

Decisão

•11/09/2023, 19:42

Despacho

•04/11/2023, 08:09

Despacho

•08/01/2024, 10:03

Despacho

•12/01/2024, 11:40

Todos os documentos(35)

Decisão

•07/01/2022, 20:03

Decisão

•21/03/2022, 11:48

Decisão

•17/05/2022, 12:20

Decisão

•04/08/2022, 18:04

Despacho

•06/09/2022, 08:45

Decisão

•23/09/2022, 14:23

Decisão

•07/11/2022, 11:48

Decisão

•17/01/2023, 10:07

Decisão

•28/03/2023, 11:36

Decisão

•30/05/2023, 16:31

Decisão

•28/07/2023, 15:38

Decisão

•11/09/2023, 19:42

Despacho

•04/11/2023, 08:09

Despacho

•08/01/2024, 10:03

Despacho

•12/01/2024, 11:40

Decisão

•18/01/2024, 11:22

Despacho

•15/02/2024, 10:44

Despacho

•11/03/2024, 10:09

Despacho

•01/04/2024, 09:36

Despacho

•23/05/2024, 10:57

Decisão

•28/05/2024, 09:27

Despacho

•28/05/2024, 11:16

Despacho

•06/06/2024, 13:12

Decisão

•18/06/2024, 20:33

Decisão

•24/09/2024, 12:07

Decisão

•06/11/2024, 11:55

Decisão

•13/02/2025, 10:29

Ato ordinatório

•25/04/2025, 10:07

Decisão

•21/05/2025, 15:50

Ato ordinatório

•09/06/2025, 09:39

Decisão

•10/06/2025, 20:07

Decisão

•17/06/2025, 18:20

Ato ordinatório

•03/07/2025, 07:39

Ato ordinatório

•22/07/2025, 14:13

Sentença

•25/07/2025, 10:10