Embargos de Declaração Cível 0037534-29.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.208.179,42

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 06 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

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R. Y. SOUSA

CNPJ

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

OAB/AP 1233·CPF·Representa: Autor

GISELE COUTINHO BESERRA

OAB/AP 1168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

03/01/2023, 09:59

Transitado em Julgado em 09/11/2022

03/01/2023, 09:59

Publicado DESPACHO em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 19:17

Expediente Encaminhado ao DJE

14/12/2022, 09:21

Recebidos os autos

14/12/2022, 08:10

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

07/12/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 16:21

Juntada de Outros documentos

06/12/2022, 10:51

Conclusos para despacho.

06/12/2022, 10:51

Recebidos os autos

06/12/2022, 07:57

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

05/12/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 09:16

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

23/08/2022, 11:20

Todas as movimentações(238)

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

03/01/2023, 09:59

Transitado em Julgado em 09/11/2022

03/01/2023, 09:59

Publicado DESPACHO em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 19:17

Expediente Encaminhado ao DJE

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•24/05/2018, 16:31

TipoProcessoDocumento#62

•25/10/2018, 00:08

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/12/2022, 09:21

Recebidos os autos

14/12/2022, 08:10

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

07/12/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 16:21

Juntada de Outros documentos

06/12/2022, 10:51

Conclusos para despacho.

06/12/2022, 10:51

Recebidos os autos

06/12/2022, 07:57

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

05/12/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 09:16

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

23/08/2022, 11:20

Recebidos os autos

19/08/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2022, 06:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

15/08/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica

11/08/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 11:00

Recebidos os autos

10/08/2022, 07:10

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

09/08/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 11:37

Publicado DECISÃO em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 08:31

Expediente Encaminhado ao DJE

08/08/2022, 08:31

Recebidos os autos

08/08/2022, 07:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

05/08/2022, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2022, 09:36

Recebidos os autos

05/08/2022, 07:28

Conclusos para decisão.

05/08/2022, 07:28

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

04/08/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 12:19

Juntada de Contra-razões

27/07/2022, 19:23

Juntada de Contra-razões

27/07/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica

15/07/2022, 06:01

Publicado Rotinas processuais em 06/07/2022.

06/07/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 18:52

Expediente Encaminhado ao DJE

05/07/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 11:34

Juntada de Agravo em recurso extraordinário

04/07/2022, 21:42

Juntada de Agravo em recurso especial

01/07/2022, 19:06

Ocorrência Processual Certificada

01/07/2022, 10:48

Ocorrência Processual Certificada

22/06/2022, 11:43

Ocorrência Processual Certificada

21/06/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/06/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2022, 08:23

Ocorrência Processual Certificada

13/06/2022, 10:14

Publicado DECISÃO em 10/06/2022.

10/06/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica

09/06/2022, 09:58

Expediente Encaminhado ao DJE

09/06/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 09:54

Recebidos os autos

09/06/2022, 08:16

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

08/06/2022, 13:40

Recurso Extraordinário não admitido

08/06/2022, 09:00

Recebidos os autos

08/06/2022, 08:26

Conclusos para decisão.

08/06/2022, 08:26

Publicado DECISÃO em 08/06/2022.

08/06/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 21:43

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

07/06/2022, 13:21

Ocorrência Processual Certificada

07/06/2022, 13:21

Expediente Encaminhado ao DJE

07/06/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 11:58

Recebidos os autos

07/06/2022, 11:27

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

06/06/2022, 14:22

Recurso Especial não admitido

06/06/2022, 11:04

Recebidos os autos

20/05/2022, 09:48

Conclusos para decisão.

20/05/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2022, 06:01

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

19/05/2022, 09:59

Ocorrência Processual Certificada

19/05/2022, 09:58

Publicado DECISÃO em 19/05/2022.

19/05/2022, 01:00

Juntada de Petição (outras)

18/05/2022, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2022, 18:51

Expediente Encaminhado ao DJE

18/05/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2022, 09:13

Publicado DECISÃO em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2022, 19:49

Expediente Encaminhado ao DJE

10/05/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 12:03

Recebidos os autos

10/05/2022, 08:33

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

06/05/2022, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2022, 16:18

Recebidos os autos

05/05/2022, 12:36

Conclusos para decisão.

05/05/2022, 12:36

Juntada de Contra-razões

05/05/2022, 12:19

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

05/05/2022, 11:17

Ocorrência Processual Certificada

05/05/2022, 11:17

Juntada de Contra-razões

04/05/2022, 16:44

Ocorrência Processual Certificada

20/04/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica

17/04/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/04/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

12/04/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2022, 08:59

Publicado Rotinas processuais em 08/04/2022.

08/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2022, 18:40

Expediente Encaminhado ao DJE

07/04/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 08:12

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 08:12

Publicado Rotinas processuais em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:00

Juntada de Recurso extraordinário

06/04/2022, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2022, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2022, 19:15

Expediente Encaminhado ao DJE

06/04/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 13:46

Ocorrência Processual Certificada

06/04/2022, 13:45

Juntada de Recurso especial

05/04/2022, 23:39

Ocorrência Processual Certificada

29/03/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

21/03/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2022, 08:45

Publicado Acórdão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2022, 17:07

Expediente Encaminhado ao DJE

15/03/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 10:07

Recebidos os autos

15/03/2022, 08:39

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

10/03/2022, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2022, 08:51

Recebidos os autos

07/03/2022, 13:52

Conclusos para julgamento.

07/03/2022, 13:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.

07/03/2022, 13:15

Ocorrência Processual Certificada

07/03/2022, 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2022, 09:12

Publicado Pauta de Julgamento em 17/02/2022.

17/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2022, 18:40

Expediente Encaminhado ao DJE

16/02/2022, 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2022, 16:50

Ocorrência Processual Certificada

12/01/2022, 07:58

Recebidos os autos

10/01/2022, 09:16

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

17/12/2021, 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2021, 16:00

Recebidos os autos

28/07/2021, 09:43

Conclusos para decisão.

28/07/2021, 09:43

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.

28/07/2021, 09:11

Ocorrência Processual Certificada

28/07/2021, 09:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ

28/07/2021, 09:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 23/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

23/07/2021, 06:01

Publicado DESPACHO em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2021, 18:08

Expediente Encaminhado ao DJE

13/07/2021, 13:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/07/2021, 13:24

Recebidos os autos

13/07/2021, 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

13/07/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 17:06

Ocorrência Processual Certificada

05/03/2021, 18:26

Recebidos os autos

01/09/2020, 13:45

Conclusos para decisão.

01/09/2020, 13:45

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.

01/09/2020, 10:58

Ocorrência Processual Certificada

01/09/2020, 10:57

Recurso Distribuído por sorteio

01/09/2020, 10:56

Juntada de Petição (outras)

31/08/2020, 19:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 31/08/2020 às 06:01:01 para Acórdão

31/08/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 25/08/2020 às 09:02:14 para Acórdão

25/08/2020, 09:02

Publicado Acórdão em 24/08/2020.

24/08/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 14:27

Expediente Encaminhado ao DJE

21/08/2020, 11:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/08/2020, 11:16

Ocorrência Processual Certificada

21/08/2020, 11:15

Recebidos os autos

21/08/2020, 11:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

20/08/2020, 17:03

Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA e provido

19/08/2020, 15:44

Recebidos os autos

30/07/2020, 12:39

Conclusos para lavrar o acórdão.

30/07/2020, 12:39

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.

29/07/2020, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2020, 07:31

Juntada de Petição (outras)

27/07/2020, 09:52

Publicado Pauta de Julgamento em 20/07/2020.

20/07/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 15:25

Expediente Encaminhado ao DJE

17/07/2020, 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/07/2020, 14:22

Recebidos os autos

15/06/2020, 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

10/06/2020, 20:59

Pedido de inclusão em pauta

10/06/2020, 20:56

Recebidos os autos

19/12/2019, 14:24

Conclusos para elaborar relatório e voto.

19/12/2019, 14:24

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.

19/12/2019, 13:30

Recebidos os autos

16/12/2019, 08:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

13/12/2019, 11:35

Audiência conciliação realizada. 29/11/2019 às 11:08:39

29/11/2019, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 11:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 03/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

03/11/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 29/10/2019 às 11:53:46 para DESPACHO

29/10/2019, 11:53

Recebidos os autos

25/10/2019, 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .

25/10/2019, 11:14

Ocorrência Processual Certificada

25/10/2019, 11:13

Publicado DESPACHO em 25/10/2019.

25/10/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 14:25

Expediente Encaminhado ao DJE

24/10/2019, 11:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/10/2019, 11:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/10/2019, 11:27

Audiência conciliação designada. 29/11/2019 às 10:30:00

24/10/2019, 11:26

Ocorrência Processual Certificada

24/10/2019, 11:25

Recurso Distribuído por sorteio

24/10/2019, 11:24

Recebidos os autos

24/10/2019, 07:08

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

23/10/2019, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 13:22

Recebidos os autos

10/07/2019, 12:06

Conclusos para elaborar relatório e voto.

10/07/2019, 12:06

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.

10/07/2019, 10:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

10/07/2019, 10:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 23/06/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

23/06/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 17/06/2019 às 10:13:38 para DESPACHO

17/06/2019, 10:13

Publicado DESPACHO em 14/06/2019.

14/06/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019, 14:40

Expediente Encaminhado ao DJE

13/06/2019, 11:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/06/2019, 11:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/06/2019, 11:56

Recebidos os autos

12/06/2019, 09:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

11/06/2019, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 14:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 03/05/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

03/05/2019, 06:01

Recebidos os autos

26/04/2019, 12:59

Conclusos para elaborar relatório e voto.

26/04/2019, 12:59

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.

26/04/2019, 08:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

26/04/2019, 08:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 24/04/2019 às 16:46:06 para DECISÃO

24/04/2019, 16:46

Publicado DECISÃO em 24/04/2019.

24/04/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2019, 14:30

Expediente Encaminhado ao DJE

23/04/2019, 13:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/04/2019, 13:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/04/2019, 13:00

Recebidos os autos

23/04/2019, 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

22/04/2019, 15:21

Outras Decisões

22/04/2019, 15:03

Juntada de Petição (outras)

11/03/2019, 11:05

Recebidos os autos

05/02/2019, 10:29

Conclusos para elaborar relatório e voto.

05/02/2019, 10:29

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.

01/02/2019, 13:11

Recebidos os autos

01/02/2019, 12:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

31/01/2019, 13:30

Recurso Distribuído por sorteio

31/01/2019, 12:48

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

31/01/2019, 12:48

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2019, 15:03

TipoProcessoDocumento#63

•11/06/2019, 14:21

TipoProcessoDocumento#63

•23/10/2019, 13:22

TipoProcessoDocumento#63

•29/11/2019, 11:08

TipoProcessoDocumento#63

•10/06/2020, 20:56

TipoProcessoDocumento#74

•19/08/2020, 15:44

TipoProcessoDocumento#63

•12/07/2021, 17:06

TipoProcessoDocumento#63

•16/12/2021, 16:00

TipoProcessoDocumento#74

•10/03/2022, 08:51

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2022, 16:18

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2022, 11:04

TipoProcessoDocumento#64

•08/06/2022, 09:00

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2022, 09:36

Todos os documentos(16)

TipoProcessoDocumento#62

•24/05/2018, 16:31

TipoProcessoDocumento#62

•25/10/2018, 00:08

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2019, 15:03

TipoProcessoDocumento#63

•11/06/2019, 14:21

TipoProcessoDocumento#63

•23/10/2019, 13:22

TipoProcessoDocumento#63

•29/11/2019, 11:08

TipoProcessoDocumento#63

•10/06/2020, 20:56

TipoProcessoDocumento#74

•19/08/2020, 15:44

TipoProcessoDocumento#63

•12/07/2021, 17:06

TipoProcessoDocumento#63

•16/12/2021, 16:00

TipoProcessoDocumento#74

•10/03/2022, 08:51

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2022, 16:18

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2022, 11:04

TipoProcessoDocumento#64

•08/06/2022, 09:00

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2022, 09:36

TipoProcessoDocumento#63

•06/12/2022, 16:21