Agravo em Recurso Especial 0042535-19.2019.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0042535-19.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:03

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293562/2026 - EDcl no AREsp 2516922/AP

06/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/04/2026, 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316108/2026

06/04/2026, 14:01

Protocolizada Petição 316108/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 13:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 293562/2026 -

06/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 293562/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293562/2026

27/03/2026, 19:11

Protocolizada Petição 293562/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 18:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 10:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 10:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293562/2026 - EDcl no AREsp 2516922/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316108/2026

Protocolizada Petição 316108/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 293562/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 293562/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293562/2026

Protocolizada Petição 293562/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

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