Procedimento do Juizado Especial Cível 6000802-80.2024.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 56.468,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

MARIA BETE CORREIA PANTOJA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

OAB/AP 4659·CPF·Representa: Autor

WILDISON LORRAN TELES LOBATO

OAB/AP 3003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 20:49

Juntada de Certidão

23/05/2025, 17:12

Transitado em Julgado em 27/03/2025

23/05/2025, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 18:45

Conclusos para decisão

04/04/2025, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:22

Publicado Sentença em 06/03/2025.

07/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000802-80.2024.8.03.0005. AUTOR: MARIA BETE CORREIA PANTOJA REU: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO SENTENÇA I. Dispensado o relatório, nos termos da Lei 9.099/95. II. 1. PRELIMINAR DE ILE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/03/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 11:13

Julgado improcedente o pedido

28/02/2025, 11:13

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 20:49

Juntada de Certidão

23/05/2025, 17:12

Transitado em Julgado em 27/03/2025

23/05/2025, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 18:45

Conclusos para decisão

04/04/2025, 15:21

Documentos

Decisão

•30/08/2024, 11:34

Sentença

•28/02/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:22

Publicado Sentença em 06/03/2025.

07/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000802-80.2024.8.03.0005. AUTOR: MARIA BETE CORREIA PANTOJA REU: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO SENTENÇA I. Dispensado o relatório, nos termos da Lei 9.099/95. II. 1. PRELIMINAR DE ILE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/03/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 11:13

Julgado improcedente o pedido

28/02/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 12:47

Juntada de Petição de contestação (outros)

17/02/2025, 23:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO em 07/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 09:20

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/12/2024, 09:20

Publicado Notificação em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000802-80.2024.8.03.0005. AUTOR: MARIA BETE CORREIA PANTOJA REU: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO DECISÃO Dispenso a audiência de conciliação nas causas da Fazenda, notadamente pela cont Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/11/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2024, 11:55

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

15/11/2024, 11:55

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024, 11:34

Conclusos para decisão

26/08/2024, 08:06

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

15/08/2024, 17:03

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 18:16

Sentença

•28/02/2025, 11:13

Decisão

•13/05/2025, 18:45