Reintegração / Manutenção de Posse 0050283-34.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Reintegração / Manutenção de Posse 0050283-34.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 31, §1º, da Portaria nº 001/2024-VCFP, intimo a parte devedora para efetuar o recolhimento das custas finais (ID: 28486639), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial, nos termos do Provimento nº 427/2022- CGJ. Macapá/AP, 20 de maio de 2026.

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 30, II, da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem. Nos termos dos arts. 8º, III, e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.285/2025 (Regimen

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0050283-34.2021.8.03.0001. APELANTE: ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES Advogados do(a) APELANTE: ALINE DE FATIMA LIMA GOMES DE MIRANDA - PA019664, BARBARA EMYLE DE LIMA GOUVEIA - PA27463, JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - PA14045 APELADO: G M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Advogado do(a) APELADO: RAFAEL UCHOA RIBEIRO - AP1568-A RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico ABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0050283-34.2021.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARBARA EMYLE DE LIMA GOUVEIA - PA27463, JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - PA14045 e ALINE DE FATIMA LIMA GOMES DE MIRANDA - PA019664 POLO PASSIVO:G M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL UCHOA RIBEIRO - AP1568-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMEN

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA nº. 001/2024 -5ªVCFP/MCP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária ID nº. 22908969. Consigno que, apresen

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050283-34.2021.8.03.0001. AUTOR: G M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA REU: ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES SENTENÇA G M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ajuizou ação de reintegração de posse em face de ARACY DO SOCORRO DA GAMA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050283-34.2021.8.03.0001. AUTOR: G M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA REU: ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES SENTENÇA G M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ajuizou ação de reintegração de posse em face de ARACY DO SOCORRO DA GAMA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação da Parte Autora para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias, contados em dobro no caso de

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação da Parte Autora para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias, contados em dobro no caso de

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050283-34.2021.8.03.0001. AUTOR: G M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA REU: ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Defiro a gratuidade ao reconvinte. Processo em ordem. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a san

25/11/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 10:33

manifestação.

27/05/2024, 17:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2024 14:01:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

05/05/2024, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2024 14:01:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BARBARA EMYLE DE LIMA GOUVEIA (Advogado Réu).

05/05/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2024 14:01:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: BARBARA EMYLE DE LIMA GOUVEIA

25/04/2024, 14:01

Documentos

Intimação de pauta

•26/11/2025, 00:00

Intimação

•08/09/2025, 00:00