Reintegração / Manutenção de Posse 0050283-34.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 187.842,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

G M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

STEFANO MOURA GOES

Terceiro

ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES

CPF

Reu

BRUNO SANTOS DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

STEFANO MOURA GOES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL UCHOA RIBEIRO

OAB/AP 1568·CPF·Representa: Autor

BARBARA EMYLE DE LIMA GOUVEIA

OAB/PA 27463·CPF·Representa: Réu

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

OAB/PA 14045·CPF·Representa: Réu

ALINE DE FATIMA LIMA GOMES DE MIRANDA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

G M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

STEFANO MOURA GOES

Terceiro

ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES

CPF

Reu

BRUNO SANTOS DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

STEFANO MOURA GOES

OUTROS_PARTICIPANTES

CALEB GALVAO SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

MILTON DA SILVA CHAGAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de G M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:17

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 14:52

Recebidos os autos

12/02/2026, 08:58

Processo Reativado

12/02/2026, 08:58

Juntada de certidão (outras)

12/02/2026, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/09/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

08/09/2025, 09:06

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de G M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Juntada de Petição de apelação

29/08/2025, 15:56

Todas as movimentações(166)

Decorrido prazo de G M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:17

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•09/12/2021, 16:32

Decisão

•25/01/2022, 11:31

17/03/2026, 14:52

Recebidos os autos

12/02/2026, 08:58

Processo Reativado

12/02/2026, 08:58

Juntada de certidão (outras)

12/02/2026, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/09/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

08/09/2025, 09:06

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de G M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Juntada de Petição de apelação

29/08/2025, 15:56

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 13:35

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 13:35

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

23/07/2025, 21:21

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de alegações finais

07/07/2025, 21:38

Juntada de Petição de alegações finais

27/06/2025, 13:00

Publicado Intimação em 13/06/2025.

22/06/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

22/06/2025, 06:04

Publicado Intimação em 13/06/2025.

22/06/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

22/06/2025, 06:03

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 10:46

Juntada de Certidão

12/06/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN AP em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:09

Juntada de Certidão

30/04/2025, 08:09

Expedição de Ofício.

10/03/2025, 12:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 09:00, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

05/02/2025, 13:24

Expedição de Termo de Audiência.

05/02/2025, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025, 15:26

Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:10

Decorrido prazo de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:14

Decorrido prazo de BARBARA EMYLE DE LIMA GOUVEIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 00:56

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 00:36

Juntada de Certidão

22/11/2024, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024, 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024, 07:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 09:00, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

22/11/2024, 07:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/11/2024, 09:44

Conclusos para decisão

29/10/2024, 12:47

Decorrido prazo de G M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 15:30

Conclusos para decisão

01/08/2024, 12:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024, 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de Contestação

01/04/2024, 21:51

Juntada de Petição de Réplica

01/04/2024, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2024, 06:01

Juntada de Petição de Contestação

01/02/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 10:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/01/2024.

26/01/2024, 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

08/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 11:55

Expedição de Carta.

21/07/2023, 12:41

Expedição de Carta.

21/07/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 14:56

Expedição de Carta.

03/02/2023, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2022, 09:46

Juntada de Ofício

24/10/2022, 08:41

Conclusos para decisão

24/10/2022, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica

02/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 08:24

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 08:24

Juntada de Outros documentos

22/09/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 10:33

Juntada de Ofício

25/07/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 21:41

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 11:49

Expedição de Ofício.

05/07/2022, 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2022, 20:46

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 18:27

Juntada de Ofício

20/06/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

18/06/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 10:26

Conclusos para decisão

10/06/2022, 10:26

Ocorrência Processual Certificada

27/05/2022, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 12:24

Não Concedida a Medida Liminar

25/04/2022, 08:11

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2022 às 10:41:29; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

29/03/2022, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2022, 10:41

Conclusos para decisão

29/03/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 07:40

Conclusos para decisão

29/03/2022, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2022, 09:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 06/03/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/03/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 07:25

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 07:21

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 10:58

Audiência de justificação designada em/para 29/03/2022 às 10:00:00.

25/02/2022, 10:51

Audiência de justificação realizada em/para 25/02/2022 às 10:49:55.

25/02/2022, 10:49

Outras Decisões

25/02/2022, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 19:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/02/2022, 07:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2022, 15:58

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 12:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 10/02/2022 às 06:01:01 para Audiência

10/02/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 10/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

10/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/01/2022, 08:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/01/2022, 08:33

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 08:30

Outras Decisões

25/01/2022, 11:31

Audiência de justificação designada em/para 25/02/2022 às 10:00:00.

24/01/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 14:03

Conclusos para decisão

14/01/2022, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2022, 10:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 23/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/12/2021, 12:47

Outras Decisões

09/12/2021, 16:32

Processo Autuado

07/12/2021, 10:11

Conclusos para despacho

07/12/2021, 10:11

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

30/11/2021, 10:31

Decisão

•25/02/2022, 10:49

Decisão

•29/03/2022, 10:41

Decisão

•25/04/2022, 08:11

Decisão

•28/06/2022, 20:46

Decisão

•24/10/2022, 09:46

Decisão

•01/08/2024, 15:30

Decisão

•21/11/2024, 09:44

Decisão

•27/01/2025, 15:26

Termo de Audiência

•05/02/2025, 13:24

Ato ordinatório

•12/06/2025, 10:46

Sentença

•23/07/2025, 21:21

Ato ordinatório

•05/09/2025, 09:28

Acórdão

•17/12/2025, 20:59

Todos os documentos(16)

Decisão

•09/12/2021, 16:32

Decisão

•25/01/2022, 11:31

Decisão

•25/02/2022, 10:49

Decisão

•29/03/2022, 10:41

Decisão

•25/04/2022, 08:11

Decisão

•28/06/2022, 20:46

Decisão

•24/10/2022, 09:46

Decisão

•01/08/2024, 15:30

Decisão

•21/11/2024, 09:44

Decisão

•27/01/2025, 15:26

Termo de Audiência

•05/02/2025, 13:24

Ato ordinatório

•12/06/2025, 10:46

Sentença

•23/07/2025, 21:21

Ato ordinatório

•05/09/2025, 09:28

Acórdão

•17/12/2025, 20:59

Ato ordinatório

•17/03/2026, 14:52