Execução Fiscal 0005748-49.2023.8.03.0001 - TJAP

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005748-49.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: JURACY DA CONCEICAO SANTA ROSA BARBOSA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta po

27/11/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 22:47

Certifico que os autos ficarão suspensos, conforme MO 41.

10/05/2024, 11:36

Em Atos do Juiz. Suspendo o processo pelo prazo de 2 (dois) meses , na forma do art. 313, § 2º, I do CPC.

08/05/2024, 12:31

Certifico que faço os autos conclusos.

23/04/2024, 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/04/2024, 09:44

Manifestação

19/04/2024, 10:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 13:51:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

15/04/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 13:51:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/04/2024, 10:42

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.

01/04/2024, 13:51

Decurso de Prazo

11/03/2024, 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/03/2024, 09:54

Certifico que osautos aguardam prazo, conforme MO 31.

19/01/2024, 10:36

Em Atos do Juiz. Haja vista a notícia de falecimento do réu, cumpre ao autor diligenciar para comprovar a ocorrência do óbito, mediante a juntada da certidão de óbito, com intuito de demonstrar a possibilidade de prosseguimento da ação.Em virtude disso, suspenda-s (...)

18/01/2024, 14:00

Faço concluso.

05/12/2023, 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/12/2023, 13:01

Manifestação

01/12/2023, 10:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2023 11:31:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

06/11/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2023 11:31:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/10/2023, 11:31

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP. Manifeste-se a parte autora, em 20 (vinte) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

27/10/2023, 11:31

Mandado

19/10/2023, 10:46

MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - JURACY DA CONCEICAO SANTA ROSA BARBOSA - emitido(a) em 29/09/2023

29/09/2023, 09:44

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução (observadas as disposições do art. 8º, da Lei de Execução Fiscal (...)

28/09/2023, 13:55

Concluso.

28/09/2023, 13:12

Manifestação

27/09/2023, 16:42

Intimação (Determinada a distribuição do feito na data: 26/07/2023 12:03:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

22/09/2023, 06:01

Tombo em 14/09/2023.

14/09/2023, 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/09/2023, 11:50

Redistribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

12/09/2023, 12:54

Exclusão do Juízo 100% Digital

12/09/2023, 12:54

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 12:53:52, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/09/2023, 12:53

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

12/09/2023, 11:40

Ante o exposto, nos termos da Resolução nº 345/2020 do CNJ, em seu art. 2º, parágrafo único, e da Resolução nº 1457/2021-TJAP, declino da competência para processar e julgar o presente feito e determino o encaminhamento, via distribuição, a uma das Varas Cíveis e da Fazenda Pública desta Comarca que permanecem com o atendimento híbrido.

12/09/2023, 11:40

Notificação (Determinada a distribuição do feito na data: 26/07/2023 12:03:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/09/2023, 11:39

Em Atos do Juiz. A parte autora, intimada para fornecer os dados para fins de comunicação processual ante a adesão ao juízo 100% digital, informou que não possui interesse que o processo tramite nesta modalidade.  Ante o exposto, nos termos da Resolução nº 345/2 (...)

26/07/2023, 12:03

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

10/07/2023, 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/07/2023, 12:41

manifestação

23/06/2023, 08:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/02/2023 20:18:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

12/06/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/02/2023 20:18:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/06/2023, 09:01

Em Atos do Juiz. Esta unidade judicial compõe o Núcleo de Justiça 4.0 das Varas Cíveis e de Fazenda Pública, nos termos da Resolução n. 1457/2021-TJAP. Atuando, portanto, na forma de juízo 100% digital. Analisando a petição inicial, verifico que a par (...)

24/02/2023, 20:18

Tombo em 16/02/2023.

16/02/2023, 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/02/2023, 07:46

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3135065 - Protocolado(a) em 15-02-2023 às 11:36

15/02/2023, 11:36

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que os autos ficarão suspensos, conforme MO 41.

Em Atos do Juiz. Suspendo o processo pelo prazo de 2 (dois) meses , na forma do art. 313, § 2º, I do CPC.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

Manifestação

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 13:51:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 13:51:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.

Decurso de Prazo

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

Certifico que osautos aguardam prazo, conforme MO 31.

Em Atos do Juiz. Haja vista a notícia de falecimento do réu, cumpre ao autor diligenciar para comprovar a ocorrência do óbito, mediante a juntada da certidão de óbito, com intuito de demonstrar a possibilidade de prosseguimento da ação.Em virtude disso, suspenda-s (...)

Faço concluso.

Todas as movimentações(44)