Execução Fiscal 0005748-49.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.841,36

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

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JURACY DA CONCEICAO SANTA ROSA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 13:12

Juntada de Certidão

11/02/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 23/01/2025

11/02/2025, 12:52

Determinado o arquivamento definitivo

11/02/2025, 11:34

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:49

Decorrido prazo de JURACY DA CONCEICAO SANTA ROSA BARBOSA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:47

Juntada de Petição de ciência

10/12/2024, 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 10:38

Publicado Notificação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024, 12:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/11/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 20:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/11/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 17:35

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 13:12

Juntada de Certidão

11/02/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 23/01/2025

11/02/2025, 12:52

Determinado o arquivamento definitivo

11/02/2025, 11:34

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:49

Documentos

Decisão

•24/02/2023, 20:18

Decisão

•26/07/2023, 12:03

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legal

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Decorrido prazo de JURACY DA CONCEICAO SANTA ROSA BARBOSA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:47

Juntada de Petição de ciência

10/12/2024, 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 10:38

Publicado Notificação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024, 12:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/11/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 20:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/11/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 17:35

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2024, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 11:22

Conclusos para decisão

06/09/2024, 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2024, 12:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 22:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 22:47

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 11:36

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/05/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 09:44

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica

15/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 13:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/03/2024.

11/03/2024, 09:54

Conclusos para decisão

11/03/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:01

Conclusos para decisão

05/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica

06/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 10:46

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023, 06:01

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 11:50

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:50

Redistribuído por 2 em razão de 83

12/09/2023, 12:54

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

12/09/2023, 12:54

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2023, 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

12/09/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 11:39

Determinada a distribuição do feito

26/07/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 12:41

Conclusos para decisão

10/07/2023, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 07:46

Conclusos para despacho

16/02/2023, 07:46

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

15/02/2023, 11:36

Decisão

•28/09/2023, 13:55

Decisão

•18/01/2024, 14:00

Decisão

•01/04/2024, 13:51

Decisão

•08/05/2024, 12:31

Decisão

•09/09/2024, 11:22

Sentença

•22/11/2024, 10:08

Decisão

•11/02/2025, 11:34