Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0017684-13.2019.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0017684-13.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017684-13.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: HERMINIO QUARESMA PINHEIRO AUTOR: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatóri Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017684-13.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: HERMINIO QUARESMA PINHEIRO AUTOR: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Certifique a secretaria se os requ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017684-13.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: HERMINIO QUARESMA PINHEIRO EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O Executado ressarcirá as custas adiantadas pelo exequente (art. 18, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017684-13.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: HERMINIO QUARESMA PINHEIRO EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O Executado ressarcirá as custas adiantadas pelo exequente (art. 18, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/11/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 23:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2024 10:47:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/06/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2024 10:47:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/05/2024, 12:37

Em Atos do Juiz. Intimar o Município da certidão contadoria.Após concluso expedição precatório.

09/05/2024, 10:47

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

06/03/2024, 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/03/2024, 12:27

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 14:06:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

05/03/2024, 14:07

Remessa

05/03/2024, 09:45

Faço juntada a estes autos da Certidão.

05/03/2024, 09:45

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2024, às 14:33:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/02/2024, 14:35

CONTADORIA ÚNICA

30/01/2024, 11:00

Documentos

PETIÇÃO

•31/03/2020, 01:24

PROCURAÇÃO