Execução Fiscal 0001821-46.2021.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0001821-46.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001821-46.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: R. SILVA SOUSA LTDA DECISÃO A parte exequente requer o prosseguimento da execução exclusivamente em relação aos honorários advocatícios de sucumbência, ao argumento de que tal verba Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001821-46.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: R. SILVA SOUSA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do petitório da parte exequente de ID 23957304. Macapá/AP, 29 de o

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001821-46.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: R. SILVA SOUSA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal em que a parte executada aderiu ao parcelamento do débito fiscal após o ajuizamento da ação (ID 2344620). Consoante entendimen

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: R. SILVA SOUSA LTDA INTIMAÇÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá AV. Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PENHORA PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001821-46.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Taxa de Limpeza Pública]

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: R. SILVA SOUSA LTDA Intimação da par Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001821-46.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Taxa de Limpeza Pública]

27/11/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 04:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2024 13:16:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

12/05/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2024 13:16:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/05/2024, 11:36

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

02/05/2024, 11:30

Em Atos do Juiz. Levantar a suspensão (mov. 86).Após, intimar a parte exequente par dar prosseguimento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/04/2024, 13:16

Certifico que os autos nº0052710-67.2022.8.03.0001, foi arquivado neste juízo no dia 08/04/2024.

23/04/2024, 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

23/04/2024, 07:54

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado da apelação nos autos 0052710-67.2022.8.03.0001.

18/12/2023, 09:48

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado da apelação nos autos 0052710-67.2022.8.03.0001.

25/10/2023, 08:39

Certifico que os autos permanecem suspensos.

12/06/2023, 10:38

Documentos

Intimação

•11/12/2025, 01:00

Intimação

•30/10/2025, 01:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2024 13:16:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2024 13:16:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

Em Atos do Juiz. Levantar a suspensão (mov. 86).Após, intimar a parte exequente par dar prosseguimento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Certifico que os autos nº0052710-67.2022.8.03.0001, foi arquivado neste juízo no dia 08/04/2024.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado da apelação nos autos 0052710-67.2022.8.03.0001.

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado da apelação nos autos 0052710-67.2022.8.03.0001.

Certifico que os autos permanecem suspensos.

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