Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6007677-75.2024.8.03.0002 - TJAP

Transitado em Julgado em 29/10/2025

30/10/2025, 08:39

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 13:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 11:36

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:23

Expedição de Alvará.

27/10/2025, 13:23

Juntada de Certidão

22/10/2025, 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:45

Juntada de Certidão

21/10/2025, 09:45

Juntada de Certidão

20/10/2025, 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:11

Juntada de Certidão

17/10/2025, 12:10

Juntada de Certidão

17/10/2025, 12:10

Expedição de Ofício.

17/10/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 08:38

Conclusos para despacho

14/10/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:21

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2025, 08:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/08/2025, 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/08/2025, 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/08/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 04:59

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 12:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/05/2025, 11:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/05/2025, 11:03

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/05/2025, 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025, 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/05/2025, 11:54

Juntada de Certidão

07/05/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 03/05/2025

07/05/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de AMADEU DA FONSECA GOMES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025, 10:47

Julgado procedente o pedido

01/04/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 08:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:13

Juntada de Petição de contestação (outros)

27/03/2025, 21:50

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025, 11:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:52

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6007677-75.2024.8.03.0002. REQUERENTE: AMADEU DA FONSECA GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cite-se o ente reclamado para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na form

29/11/2024, 00:00

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.066.640/0001-08 (REQUERIDO)

27/11/2024, 10:14

Conclusos para despacho

04/11/2024, 07:45

Distribuído por sorteio

26/10/2024, 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/10/2024, 11:18

—

Partes do Processo(13)

Transitado em Julgado em 29/10/2025

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Expedição de Alvará.

Juntada de Certidão

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(62)