Execução Fiscal 0035937-83.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2018

Valor da Causa

R$ 26.372,22

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

EUNICE C. CRUZ - ME

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:51

Juntada de Certidão

13/02/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 13:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:30

Decorrido prazo de EUNICE C. CRUZ em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 17:37

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 00:56

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 12:24

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:51

Juntada de Certidão

13/02/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 13:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:30

Decorrido prazo de EUNICE C. CRUZ em 22/01/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•27/08/2018, 07:35

Decisão

•14/11/2018, 13:34

23/01/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 17:37

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 00:56

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2024, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 10:45

Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 19:40

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 08:55

Conclusos para decisão

09/08/2024, 10:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 22:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 22:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/03/2024.

07/03/2024, 11:23

Conclusos para decisão

07/03/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica

05/03/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado

24/02/2024, 19:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2024, 19:49

Juntada de Outros documentos

24/02/2024, 19:48

Expedição de Certidão.

03/01/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica

16/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 12:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/09/2023, 19:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:43

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC

29/03/2023, 10:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 09:40

Recebidos os autos.

27/02/2023, 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

17/02/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 09:06

Juntada de Outros documentos

13/02/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 08:44

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 08:30

Juntada de Outros documentos

26/08/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 19:46

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 19:45

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 07:13

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 08:01

Conclusos para decisão

08/06/2022, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 19:34

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 10:43

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 10:12

Conclusos para decisão

13/12/2021, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 21:23

Juntada de Ofício

07/12/2021, 11:59

Juntada de Ofício

18/11/2021, 08:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/11/2021, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2021, 19:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/11/2021, 11:52

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 11:51

Outras Decisões

04/11/2021, 22:55

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 10:10

Conclusos para decisão

07/10/2021, 10:10

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 10:32

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 10:46

Expedição de Ofício.

28/07/2021, 21:55

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 19:31

Outras Decisões

22/07/2021, 19:52

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 11:20

Conclusos para decisão

02/07/2021, 11:19

Juntada de Ofício

29/06/2021, 08:57

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 09:45

Expedição de Ofício.

22/06/2021, 19:33

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2021, 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2021, 23:09

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 11:45

Conclusos para decisão

19/05/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2021, 16:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/04/2021, 11:17

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 11:17

Decorrido prazo de PARTES em 27/04/2021.

27/04/2021, 11:16

Decorrido prazo de PARTES em 28/07/2020.

28/07/2020, 13:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

13/07/2020, 06:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/07/2020, 15:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/07/2020, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2020, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 14:15

Conclusos para decisão

13/05/2020, 14:15

Processo Suspenso

06/06/2019, 11:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/05/2019 às 11:04:08 para DECISÃO

29/05/2019, 11:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/05/2019, 10:59

Outras Decisões

17/05/2019, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2019, 12:53

Conclusos para decisão

02/05/2019, 12:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/04/2019 às 15:26:42 para Rotinas processuais

12/04/2019, 15:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/04/2019, 13:16

Ato ordinatório praticado

05/04/2019, 13:16

Juntada de Ofício

05/04/2019, 13:16

Expedição de Certidão.

22/03/2019, 14:36

Outras Decisões

22/03/2019, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2019, 11:21

Conclusos para decisão

11/03/2019, 11:21

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/02/2019 às 13:21:16 para DECISÃO

27/02/2019, 13:21

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/02/2019, 08:19

Outras Decisões

18/02/2019, 09:17

Expedição de Certidão.

06/02/2019, 09:30

Conclusos para decisão

06/02/2019, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2019, 09:13

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/12/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/12/2018, 08:05

Ato ordinatório praticado

17/12/2018, 08:05

Expedição de Certidão.

17/12/2018, 08:04

Juntada de Outros documentos

12/12/2018, 16:37

Expedição de Certidão.

11/12/2018, 08:45

Expedição de Certidão.

10/12/2018, 14:52

Expedição de Certidão.

19/11/2018, 10:57

Proferida decisão de mero expediente

14/11/2018, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2018, 13:51

Expedição de Certidão.

29/10/2018, 12:40

Conclusos para decisão

29/10/2018, 12:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/10/2018.

29/10/2018, 12:39

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 11/10/2018 às 11:01:07 para Rotinas processuais

11/10/2018, 11:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

02/10/2018, 10:38

Ato ordinatório praticado

02/10/2018, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2018, 17:20

Expedição de Mandado.

27/08/2018, 13:44

Expedição de Certidão.

27/08/2018, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 07:35

Processo Autuado

24/08/2018, 11:23

Conclusos para despacho

24/08/2018, 11:23

Distribuído por sorteio

23/08/2018, 14:16

Decisão

•18/02/2019, 09:17

Decisão

•22/03/2019, 14:34

Decisão

•17/05/2019, 09:31

Decisão

•29/06/2020, 18:29

Decisão

•16/06/2021, 23:09

Decisão

•22/07/2021, 19:52

Decisão

•04/11/2021, 22:55

Despacho

•14/01/2022, 10:27

Decisão

•20/06/2022, 15:02

Decisão

•01/09/2023, 19:00

Decisão

•16/04/2024, 22:26

Decisão

•20/08/2024, 08:55

Decisão

•15/10/2024, 10:45

Todos os documentos(16)

Despacho

•27/08/2018, 07:35

Decisão

•14/11/2018, 13:34

Decisão

•18/02/2019, 09:17

Decisão

•22/03/2019, 14:34

Decisão

•17/05/2019, 09:31

Decisão

•29/06/2020, 18:29

Decisão

•16/06/2021, 23:09

Decisão

•22/07/2021, 19:52

Decisão

•04/11/2021, 22:55

Despacho

•14/01/2022, 10:27

Decisão

•20/06/2022, 15:02

Decisão

•01/09/2023, 19:00

Decisão

•16/04/2024, 22:26

Decisão

•20/08/2024, 08:55

Decisão

•15/10/2024, 10:45

Sentença

•27/11/2024, 11:51