Execução Fiscal 0040378-34.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 214.388,84

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

R. N. L. ROCHA -ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 09:57

Juntada de Certidão

17/02/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 14/02/2025

17/02/2025, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:32

Juntada de Certidão

22/01/2025, 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 10:41

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040378-34.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: R. N. L. DA ROCHA LTDA SENTENÇA RELATÓRIO Cu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 03:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/11/2024, 03:21

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 09:57

Juntada de Certidão

17/02/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 14/02/2025

17/02/2025, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 13:32

Documentos

Despacho

•31/10/2023, 09:08

Despacho

•13/05/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:32

Juntada de Certidão

22/01/2025, 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 10:41

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040378-34.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: R. N. L. DA ROCHA LTDA SENTENÇA RELATÓRIO Cu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 03:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/11/2024, 03:21

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2024, 14:07

Deferido em parte o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE)

31/10/2024, 14:07

Conclusos para decisão

31/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2024, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/10/2024, 07:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2024, 19:51

Conclusos para decisão

23/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024, 12:40

Juntada de Certidão

18/07/2024, 12:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 23:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 23:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 08:42

Conclusos para decisão

13/05/2024, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 17:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/05/2024.

07/05/2024, 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 12:15

Expedição de Carta.

08/11/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 19:58

Conclusos para despacho

30/10/2023, 19:58

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2023, 14:52

Decisão

•24/07/2024, 19:51

Decisão

•31/10/2024, 14:07

Ato ordinatório

•26/11/2024, 10:25

Sentença

•28/11/2024, 12:06