Procedimento Comum Cível 0053159-30.2019.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0053159-30.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Trata-se de apelação cível contra sentença que julgou improcedente o pedido inicial em ação de concessão de auxílio-acidente. 2) Questão em discussão. A questão trazida em discussão no recurso refere-se a analisar se o apelante faz jus ao recebimento do auxílio-acidente. 3) Razões de decidir. 3.1) Determina o art. 86 da Lei 8213/91 que o “auxílio-acidente será concedido, com

02/12/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2024, 09:15

Certifico que aguardo prazo da parte ré.

12/06/2024, 08:08

Recurso de apelação

11/06/2024, 23:54

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/05/2024 18:35:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).

19/05/2024, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/05/2024 18:35:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIELA GUEDES MAGALHÃES (Advogado Autor).

17/05/2024, 13:50

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/05/2024 18:35:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

09/05/2024, 13:37

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/05/2024 18:35:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIELA GUEDES MAGALHÃES

09/05/2024, 13:37

Em Atos do Juiz.

06/05/2024, 18:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) envio de resposta através do protocolo de ADM nº 64713/2023.

03/04/2024, 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/04/2024, 11:56

Certifico que o ofício de mo 315 foi devidamente encaminhado através do protocolo de ADM nº 64713/2023.

15/03/2024, 13:26

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA - emitido(a) em 06/03/2024

07/03/2024, 09:12

Nº: 4533641, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DO TJAP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO TJAP ) - emitido(a) em 06/03/2024

06/03/2024, 12:24

Certifico que o processo aguarda assinatura de alvará e oficio.

06/03/2024, 11:22

Documentos

PETIÇÃO

•02/03/2020, 08:43

PROCURAÇÃO