Interdito Proibitório 0052345-13.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 650.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Interdito Proibitório · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCA PINHEIRO PEREIRA

CPF

Autor

ERNANDES LOPES PEREIRA

CPF

Autor

LILIANI REGINA PELAES DA SILVA GOMES

CPF

Reu

ANTONIO LANINI GOMES

CPF

Reu

EDNILSON ALBERTO ABREU DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ERNANDES LOPES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

NINON ELIZABETH TAUCHMANN

CPF·Representa: Autor

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

OAB/AP 1233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCA PINHEIRO PEREIRA

CPF

Autor

ERNANDES LOPES PEREIRA

CPF

Autor

LILIANI REGINA PELAES DA SILVA GOMES

CPF

Reu

ANTONIO LANINI GOMES

CPF

Reu

EDNILSON ALBERTO ABREU DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DOS ANJOS TAVARES DA SILVA MIGUEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 11:29

Juntada de Certidão

15/07/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 09/06/2025

15/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de ERNANDES LOPES PEREIRA em 06/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO LANINI GOMES em 06/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCA PINHEIRO PEREIRA em 06/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de LILIANI REGINA PELAES DA SILVA GOMES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 16/05/2025.

02/06/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

02/06/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 11:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 07:48

Juntada de Petição de alegações finais

26/02/2025, 17:39

Publicado Intimação em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

06/02/2025, 00:09

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 11:29

Juntada de Certidão

15/07/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 09/06/2025

15/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de ERNANDES LOPES PEREIRA em 06/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO LANINI GOMES em 06/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/11/2022, 20:16

Decisão

•15/12/2022, 11:13

19/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCA PINHEIRO PEREIRA em 06/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de LILIANI REGINA PELAES DA SILVA GOMES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 16/05/2025.

02/06/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

02/06/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 11:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 07:48

Juntada de Petição de alegações finais

26/02/2025, 17:39

Publicado Intimação em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

06/02/2025, 00:09

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:11

Decorrido prazo de ERNANDES LOPES PEREIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCA PINHEIRO PEREIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 01:03

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 01:01

Juntada de Certidão

29/11/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 14:15

Conclusos para decisão

27/11/2024, 12:01

Juntada de Certidão

27/11/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 12:47

Decorrido prazo de ERNANDES LOPES PEREIRA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024, 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 09:00, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

10/10/2024, 10:07

Expedição de Termo de Audiência.

10/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 17:26

Decorrido prazo de FRANCISCA PINHEIRO PEREIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de ERNANDES LOPES PEREIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de LILIANI REGINA PELAES DA SILVA GOMES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO LANINI GOMES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 08:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 09:00, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

26/08/2024, 08:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2024, 08:37

Conclusos para decisão

12/07/2024, 08:05

Juntada de Certidão

12/07/2024, 08:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024, 20:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 17:04

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 às 09:51:11; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/05/2024, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 12:11

Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

16/04/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2024, 06:01

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 às 10:19:02; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

03/04/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 11:56

Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 às 09:30:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/03/2024, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 16:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/02/2024.

15/02/2024, 11:36

Conclusos para decisão

15/02/2024, 11:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/01/2024.

25/01/2024, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica

22/12/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:28

Alterada a parte

24/11/2023, 11:22

Alterada a parte

24/11/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 08:58

Juntada de Ofício

21/09/2023, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 19:37

Juntada de Ofício

24/08/2023, 11:11

Conclusos para decisão

24/08/2023, 11:11

Juntada de Petição de Réplica

14/07/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica

09/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 09:31

Juntada de Outros documentos

29/06/2023, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2023, 21:37

Juntada de Petição de Contestação

26/04/2023, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 18:50

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 às 11:39:39; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

11/04/2023, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 09:25

Conclusos para decisão

03/03/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica

24/02/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2023, 18:43

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 15:09

Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 às 10:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

09/02/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 07:26

Conclusos para decisão

02/02/2023, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica

29/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 12:21

Conclusos para decisão

16/12/2022, 12:21

Parte Incluída no Processo LILIANI REGINA PELAES DA SILVA GOMES por Determinação Judicial

16/12/2022, 12:20

Parte Incluída no Processo FRANCISCA PINHEIRO PEREIRA por Determinação Judicial

16/12/2022, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 09:38

Conclusos para decisão

15/12/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2022, 20:16

Processo Autuado

29/11/2022, 08:07

Conclusos para despacho

29/11/2022, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 14:01

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

25/11/2022, 10:11

Decisão

•19/12/2022, 09:21

Decisão

•09/02/2023, 15:09

Decisão

•03/03/2023, 11:12

Decisão

•11/04/2023, 11:39

Decisão

•12/09/2023, 19:37

Decisão

•06/03/2024, 16:09

Despacho

•03/04/2024, 10:19

Decisão

•07/05/2024, 09:51

Decisão

•26/08/2024, 08:37

Decisão

•27/11/2024, 14:15

Ato ordinatório

•03/02/2025, 12:11

Sentença

•24/04/2025, 12:27

Ato ordinatório

•14/05/2025, 11:14