Reintegração / Manutenção de Posse 0001243-42.2019.8.03.0005 - TJAP

Reintegração / Manutenção de Posse 0001243-42.2019.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001243-42.2019.8.03.0005. APELANTE: WALDENOR SIQUEIRA APELADO: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO, NELIO SILVA GOMES DECISÃO Verifico que os autos retornaram do Egrégio Tribunal de Justiça do Es Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – DETERMINAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – ENTREGA DE MADEIRA EXTRAÍDA ILEGALMENTE – CRIME AMBIENTAL – CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – PERDIMENTO DOS BENS EM FAVOR DA UNIÃO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. CASO EM EXAME Apelação cível interposta em face de sentença que julgou procedente o pedido de reintegração de posse, além de determinar a devolução de madeiras extraídas pelo autor. 2. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Possibilidade de

02/12/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/06/2024, 08:03

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/06/2024 13:00:29 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/06/2024, 06:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/06/2024 13:00:29 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JOSÉ AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO

05/06/2024, 13:01

Certifico que ante a interposição do Recurso de Apelação tempestivo (ordem #205) Pela Parte Ré, ora Apelante, NOTIFICO a Autora, ora Apelada para querendo apresentar as contrarrazões, no prazo legal, nos termos do artigo 7° da Portaria 001/2022-VUTZ.

05/06/2024, 13:00

Certifico que gerada essa certidão para abrir prazo para cumprimento do expediente de ordem #206.

28/05/2024, 13:25

Ciência

27/05/2024, 10:45

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo recursal.

07/05/2024, 10:10

Apelação Cível - AMIRALDO DA SILVA FAVACHO e NÉLIO SILVA GOMES

06/05/2024, 11:52

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/03/2024 08:45:36 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de KARINA SOARES MARAMALDE (Advogado Réu).

14/04/2024, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/03/2024 08:45:36 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/04/2024, 06:01

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/03/2024 08:45:36 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JOSÉ AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO

04/04/2024, 11:16

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/03/2024 08:45:36 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KARINA SOARES MARAMALDE

04/04/2024, 11:13

Em Atos do Juiz.

21/03/2024, 08:45

Documentos

Intimação

•11/07/2025, 00:00

Notificação

•02/12/2024, 00:00

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