Reintegração / Manutenção de Posse 0001243-42.2019.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Tartarugalzinho 2° Grau · TJAP · Remessa Necessária Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

WALDENOR SIQUEIRA

CPF

Autor

AMIRALDO DA SILVA FAVACHO

CPF

Reu

NELIO SILVA GOMES

CPF

Reu

ELVIO WIKINS OLIVEIRA DOS REUS

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KARINA SOARES MARAMALDE

OAB/AP 1745·CPF·Representa: Réu

WILIANE DA SILVA FAVACHO

OAB/AP 1620·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

WALDENOR SIQUEIRA

CPF

Autor

AMIRALDO DA SILVA FAVACHO

CPF

Reu

NELIO SILVA GOMES

CPF

Reu

ELVIO WIKINS OLIVEIRA DOS REUS

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO DOS SANTOS FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ERASMO BARBOSA VIANA

OUTROS_PARTICIPANTES

EUCI DOS SANTOS OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDER RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 08:05

Determinado o arquivamento definitivo

04/09/2025, 18:33

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/09/2025, 09:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:18

Publicado Intimação em 11/07/2025.

24/07/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

24/07/2025, 03:48

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:50

Juntada de Certidão

10/07/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2025, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 17:56

Conclusos para decisão

03/04/2025, 15:01

Todas as movimentações(231)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 08:05

Determinado o arquivamento definitivo

04/09/2025, 18:33

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/09/2025, 09:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/12/2019, 11:52

Despacho

•04/02/2020, 10:47

15/08/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:18

Publicado Intimação em 11/07/2025.

24/07/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

24/07/2025, 03:48

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:50

Juntada de Certidão

10/07/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2025, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 17:56

Conclusos para decisão

03/04/2025, 15:01

Recebidos os autos

23/02/2025, 09:13

Juntada de despacho

23/02/2025, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/07/2024, 10:33

Juntada de decisão

26/07/2024, 09:13

Recebidos os autos

26/07/2024, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/07/2024, 08:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

26/06/2024, 23:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2024, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 10:10

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 11:13

Julgado procedente em parte o pedido

21/03/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 13:42

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 13:42

Juntada de Petição de Alegações finais

05/02/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica

21/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:21

Conclusos para decisão

20/11/2023, 13:21

Juntada de Petição de Alegações finais

10/11/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica

05/11/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 12:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/10/2023.

26/10/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica

11/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2023, 15:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 às 11:49:05; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

28/09/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica

10/06/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 09:23

Intimado em Secretaria

17/05/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 16:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

10/05/2023, 16:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

10/05/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 07:52

Juntada de Certidão

03/05/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 11:17

Intimado em Secretaria

03/05/2023, 11:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

03/05/2023, 11:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

03/05/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica

12/02/2023, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 19:55

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica

03/02/2023, 11:08

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 12:22

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 14:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

26/01/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 07:00

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 10:42

Conclusos para decisão

05/12/2022, 10:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

01/12/2022, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/10/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica

30/09/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2022, 22:11

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 09:49

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica

06/08/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/07/2022, 10:19

Intimado em Secretaria

28/07/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 13:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

27/07/2022, 13:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

27/07/2022, 13:18

Determinada diligência

27/07/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 19:08

Conclusos para decisão

19/07/2022, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2022, 11:04

Publicado Agendamento de audiência em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 20:32

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 12:03

Expediente Encaminhado ao DJE

28/04/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 15:25

Intimado em Secretaria

07/04/2022, 11:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

07/04/2022, 11:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2022 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

07/04/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 12:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES em 31/10/2021 às 06:01:01 para Audiência

31/10/2021, 06:01

Publicado Agendamento de audiência em 25/10/2021.

25/10/2021, 01:00

Publicado Rotinas processuais em 25/10/2021.

25/10/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 19:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KARINA SOARES MARAMALDE em 22/10/2021 às 10:00:48 para Audiência

22/10/2021, 10:00

Expediente Encaminhado ao DJE

21/10/2021, 18:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/10/2021, 18:37

Expediente Encaminhado ao DJE

21/10/2021, 18:37

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 20:19

Audiência instrução e julgamento designada. 07/04/2022 às 12:00:00

05/10/2021, 20:17

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 11:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/09/2021.

10/09/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 15:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES em 14/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

14/08/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KARINA SOARES MARAMALDE em 14/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

14/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/08/2021, 16:25

Decisão de Saneamento e Organização

27/07/2021, 08:57

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 14:15

Conclusos para decisão

08/07/2021, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 11:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KARINA SOARES MARAMALDE em 21/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/06/2021, 13:27

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 08:25

Conclusos para decisão

18/05/2021, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 09:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KARINA SOARES MARAMALDE em 02/05/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

02/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/04/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 09:40

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 11:21

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 12:11

Conclusos para decisão

24/03/2021, 12:11

Juntada de Petição de Réplica

18/03/2021, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 07:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES em 11/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

11/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

11/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/03/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 11:27

Conclusos para decisão

03/02/2021, 11:27

Juntada de Petição de Contestação

25/01/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 18:06

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 13:00

Conclusos para decisão

09/12/2020, 13:00

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2020, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2020, 16:20

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 09:59

Expedição de Mandado.

30/09/2020, 09:58

Outras Decisões

21/09/2020, 13:36

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 11:50

Conclusos para decisão

10/09/2020, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 23:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KARINA SOARES MARAMALDE em 03/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/09/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2020, 13:39

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 09:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/08/2020, 09:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/08/2020, 09:44

Parte Excluída do Processo NELITO DE TAL por Determinação Judicial

24/08/2020, 09:42

Parte Incluída no Processo NÉLIO SILVA GOMES por Determinação Judicial

24/08/2020, 09:42

Audiência conciliação redesignada. 21/08/2020 às 11:01:27

21/08/2020, 11:01

Outras Decisões

21/08/2020, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2020, 14:44

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2020, 19:19

Expedição de Mandado.

18/06/2020, 16:19

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 13:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/06/2020 às 21:53:47 para Audiência

09/06/2020, 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 21:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/06/2020, 11:12

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 10:15

Audiência conciliação redesignada. 21/08/2020 às 10:00:00

25/05/2020, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2020, 12:22

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 13:54

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 13:32

Audiência conciliação cancelada. 11/05/2020 às 11:00:00

11/05/2020, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2020, 10:22

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 16:43

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 13:55

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 08:19

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 16:33

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 20:19

Audiência conciliação designada. 11/05/2020 às 11:00:00

05/02/2020, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 11:28

Conclusos para decisão

08/01/2020, 11:28

Outras Decisões

13/12/2019, 11:52

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 16:46

Conclusos para decisão

29/11/2019, 16:46

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 16:43

Conclusos para despacho

29/11/2019, 16:43

Processo Autuado

13/11/2019, 07:45

Conclusos para decisão

13/11/2019, 07:45

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CONFLITOS AGRÁRIOS

12/11/2019, 15:15

Decisão

•21/08/2020, 11:01

Decisão

•21/09/2020, 13:36

Despacho

•18/01/2021, 18:06

Despacho

•18/02/2021, 17:35

Despacho

•13/04/2021, 09:40

Despacho

•01/06/2021, 13:30

Decisão

•27/07/2021, 08:57

Decisão

•27/07/2022, 11:04

Despacho

•12/01/2023, 07:00

Despacho

•28/09/2023, 11:49

Despacho

•06/12/2023, 12:40

Sentença

•21/03/2024, 08:45

Decisão

•25/07/2024, 12:30

Todos os documentos(19)

Decisão

•13/12/2019, 11:52

Despacho

•04/02/2020, 10:47

Decisão

•21/08/2020, 11:01

Decisão

•21/09/2020, 13:36

Despacho

•18/01/2021, 18:06

Despacho

•18/02/2021, 17:35

Despacho

•13/04/2021, 09:40

Despacho

•01/06/2021, 13:30

Decisão

•27/07/2021, 08:57

Decisão

•27/07/2022, 11:04

Despacho

•12/01/2023, 07:00

Despacho

•28/09/2023, 11:49

Despacho

•06/12/2023, 12:40

Sentença

•21/03/2024, 08:45

Decisão

•25/07/2024, 12:30

Despacho

•31/07/2024, 12:47

Acórdão

•28/11/2024, 14:23

Decisão

•04/06/2025, 11:33

Decisão

•04/09/2025, 18:33