Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
18/08/2023, 09:45
Transitado em Julgado em 16/08/2023
18/08/2023, 09:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023 Petição Nº 492349/2023 - PET
23/06/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/06/2023, 18:56
Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00492349 - PET no AREsp 2232901
22/06/2023, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0492349 - PET no AREsp 2232901 - Publicação prevista para 23/06/2023
22/06/2023, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023, 18:31
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 19:17
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 492349/2023
24/05/2023, 16:31
Protocolizada Petição 492349/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2023
24/05/2023, 16:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
11/11/2022, 08:10
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
11/11/2022, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/11/2022, 15:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito