Embargos à Execução Fiscal 0048958-24.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Embargos à Execução Fiscal 0048958-24.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048958-24.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: IRMAOS ANDRADE LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Irmãos Andrade Ltda., representada pela curadoria dos ausentes, opôs embargos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048958-24.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: IRMAOS ANDRADE LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Irmãos Andrade Ltda., representada pela curadoria dos ausentes, opôs embargos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048958-24.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: IRMAOS ANDRADE LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de embargos à execução fiscal proposta pela Curadoria Especial – DPE,

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048958-24.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: IRMAOS ANDRADE LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de embargos à execução fiscal proposta pela Curadoria Especial – DPE,

03/12/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 10:32

Certifico que renovo o prazo de suspensão dos autos, em vista da suspensão ainda vigente no IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000

24/05/2024, 10:59

Certifico que renovo o prazo de suspensão dos autos, em vista da suspensão ainda vigente no IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000

22/09/2022, 14:18

Decurso de prazo - parte autora cumprir ato ou diligência Art. 24. Durante a tramitação processual, quando a parte autora for intimada para praticar algum ato ou diligência em prazo de lei ou fixado pelo Juiz, a secretaria certificará e aguardará a iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

04/08/2022, 08:34

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/05/2022 10:31:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/06/2022, 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/05/2022 10:31:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/06/2022, 09:19

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/05/2022 10:31:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/06/2022, 12:22

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/05/2022 10:31:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA RAMOS FARDIM

10/06/2022, 12:22

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Verifico que, dentre as alegações trazidas pelo embargante, existe preliminar de nulidade de citação em razão de ausência de esgotamento dos meios para fins de deferimento da citação por edital. Pois bem, consideran (...)

10/05/2022, 10:31

Certifico que autos conclusos para julgamento.

22/03/2022, 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/03/2022, 10:20

Documentos

Intimação

•01/08/2025, 00:00

Intimação

•01/08/2025, 00:00