Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0001192-65.2018.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · Tribunal Pleno

Partes do Processo

VALDINELSON DOS REIS SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/03/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147761/2024

01/03/2024, 12:11

Protocolizada Petição 147761/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

01/03/2024, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

27/02/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024, 18:54

Não conhecido o recurso de VALDINELSON DOS REIS SOUZA

26/02/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024, 16:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 70520/2024

07/02/2024, 08:21

Protocolizada Petição 70520/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2024

07/02/2024, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/01/2024, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 19/12/2023, para VALDINELSON DOS REIS SOUZA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2775.

20/12/2023, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206205/2023

13/12/2023, 15:46

Protocolizada Petição 1206205/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

13/12/2023, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

12/12/2023, 05:27

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/03/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147761/2024

01/03/2024, 12:11

Protocolizada Petição 147761/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

01/03/2024, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

Documentos

Nenhum documento disponível

27/02/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024, 18:54

Não conhecido o recurso de VALDINELSON DOS REIS SOUZA

26/02/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024, 16:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 70520/2024

07/02/2024, 08:21

Protocolizada Petição 70520/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2024

07/02/2024, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/01/2024, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 19/12/2023, para VALDINELSON DOS REIS SOUZA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2775.

20/12/2023, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206205/2023

13/12/2023, 15:46

Protocolizada Petição 1206205/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

13/12/2023, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

12/12/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023, 21:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALDINELSON DOS REIS SOUZA

07/12/2023, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/09/2023, 14:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 971930/2023

26/09/2023, 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2023, 13:54

Protocolizada Petição 971930/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023, 13:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/06/2023, 13:02

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/06/2023, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/06/2023, 08:39