Execução Fiscal 0023593-94.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 30.013,05

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

J S GOMES

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/04/2026, 11:06

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 12:54

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de ciência

10/03/2026, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de ciência

02/02/2026, 17:28

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:50

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:50

Todas as movimentações(139)

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

Documentos

Decisão

•25/06/2023, 09:13

Decisão

•13/07/2023, 20:21

22/04/2026, 11:06

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 12:54

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de ciência

10/03/2026, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de ciência

02/02/2026, 17:28

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:50

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 07:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/12/2025, 12:52

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:35

Juntada de Petição de contestação (outros)

23/09/2025, 18:45

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2025, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 18:37

Juntada de Petição de contestação (outros)

25/06/2025, 18:24

Conclusos para decisão

24/06/2025, 12:18

Decorrido prazo de J S GOMES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:12

Decorrido prazo de J S GOMES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:12

Decorrido prazo de J S GOMES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:02

Decorrido prazo de J S GOMES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2025, 17:33

Decorrido prazo de J S GOMES em 27/02/2025 23:59.

03/03/2025, 01:13

Juntada de Certidão

05/02/2025, 11:47

Publicado Notificação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024

14/12/2024, 00:18

Expedição de Edital.

09/12/2024, 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 15:20

Conclusos para decisão

30/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024, 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 19:01

Conclusos para decisão

30/08/2024, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 10:54

Juntada de Certidão

22/08/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 23:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 23:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/07/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 11:27

Expedição de Ofício.

18/07/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 15:18

Juntada de Petição (outras)

11/07/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 20:14

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 15:45

Conclusos para decisão.

06/06/2024, 15:45

Juntada de Petição (outras)

29/05/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 11:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

15/05/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 10:54

Juntada de Ofício

27/03/2024, 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2024, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 10:59

Expedição de Ofício.

12/03/2024, 22:51

Expedição de Carta.

12/03/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 16:26

Conclusos para decisão.

11/03/2024, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 11:04

Juntada de Petição (outras)

05/03/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:56

Conclusos para decisão.

20/02/2024, 16:56

Juntada de Petição (outras)

16/02/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica

24/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2023, 16:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

08/12/2023, 16:37

Conclusos para decisão.

08/12/2023, 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 às 10:27:10; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

04/12/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica

06/11/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 11:43

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 às 10:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/10/2023, 11:42

Juntada de Petição (outras)

24/10/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica

13/10/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 13:12

Expedição de Carta.

04/09/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica

02/09/2023, 06:01

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:58

Conclusos para decisão.

29/08/2023, 12:58

Juntada de Petição (outras)

24/08/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 07:09

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 14:29

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica

11/08/2023, 06:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 12:30

Conclusos para decisão.

07/08/2023, 12:30

Juntada de Petição (outras)

03/08/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 14:01

Conclusos para decisão.

19/07/2023, 14:00

Juntada de Petição (outras)

19/07/2023, 09:26

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 15:30

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2023, 06:01

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 20:21

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 12:53

Conclusos para decisão.

12/07/2023, 12:53

Juntada de Petição (outras)

10/07/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 20:57

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 08:39

Conclusos para decisão.

23/06/2023, 08:39

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 16:29

Decisão

•24/07/2023, 09:20

Decisão

•08/08/2023, 08:33

Decisão

•30/08/2023, 11:53

Despacho

•04/12/2023, 10:27

Decisão

•09/12/2023, 16:48

Decisão

•06/03/2024, 11:04

Decisão

•25/03/2024, 13:05

Decisão

•20/06/2024, 20:14

Decisão

•08/10/2024, 19:01

Decisão

•05/12/2024, 15:20

Decisão

•04/08/2025, 09:36

Decisão

•05/12/2025, 12:52

Decisão

•30/03/2026, 12:54