Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0020409-33.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0020409-33.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020409-33.2023.8.03.0001. REQUERENTE: CLODOALDO TENTES CORTES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não h Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020409-33.2023.8.03.0001. REQUERENTE: CLODOALDO TENTES CORTES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Nos termos do art. 534 d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLODOALDO TENTES CORTES REQUERIDO: DEPARTAMENTO EST Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0020409-33.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Licenciamento de Veículo]

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020409-33.2023.8.03.0001. RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) RECORRENTE: DANILO CARVALHO GOMES - PA21164-A RECORRIDO: CLODOALDO TENTES CORTES Advogado do(a) RECORRIDO: ELAINE DA COSTA PEREIRA - AP2379-A Fica a parte intimada da i Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

16/12/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/08/2023, 19:17

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/06/2023 19:15:24 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/08/2023, 07:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/06/2023 19:15:24 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/08/2023, 17:37

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da decisão de ordem 05.

08/08/2023, 13:13

Certifico que DECORREU o prazo para o autor se manifestar acerca da decisão de ordem 5.

25/07/2023, 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

25/07/2023, 09:21

Certifico que procedi a intimação, via whatssap, e encaminhei a decisão de ordem # 05

03/07/2023, 17:49

Certifico que os autos foram encaminhados a chefe de gabinete para intimação da parte autora, via telefone.

26/06/2023, 15:16

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais em que o requerente pretende, em sede de antecipação de tutela que o reclamado desvincule o seu nome do veículo FIAT/FIORINO IE, PLACA NEY 9200, até a soluç (...)

17/06/2023, 19:15

Tombo em 31/05/2023.

31/05/2023, 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

31/05/2023, 10:22

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 00:00

Intimação

•01/07/2025, 00:00

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