Embargos de Declaração Cível 0004632-16.2020.8.03.0000 - TJAP

Embargos de Declaração Cível 0004632-16.2020.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/12/2022, 10:48

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para 4ª VCFP-MCP.

19/12/2022, 10:46

Nº: 4282284, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ (A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 16/12/2022

16/12/2022, 13:53

Certifico que o Acórdão de ordem 132 transitou em julgado em 07/12/2022.

16/12/2022, 13:33

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 13:28:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2022, 13:28

Remessa

07/12/2022, 09:41

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 09:40:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

07/12/2022, 09:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2022, 09:39

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DA DECISÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 132 - TUCUJURIS-TJAP.

07/12/2022, 09:39

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 08:21:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2022, 08:21

Remessa

06/12/2022, 13:34

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #132.

06/12/2022, 13:32

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 13:31:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/12/2022, 13:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2022, 13:11

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão aposto no mov. nº 132.

06/12/2022, 13:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128

•16/12/2022, 13:53

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para 4ª VCFP-MCP.

Nº: 4282284, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ (A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 16/12/2022

Certifico que o Acórdão de ordem 132 transitou em julgado em 07/12/2022.

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 13:28:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 09:40:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DA DECISÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 132 - TUCUJURIS-TJAP.

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 08:21:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #132.

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 13:31:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão aposto no mov. nº 132.

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