Execução de Título Extrajudicial 6019291-80.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 610.284,71

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Informo a parte autora que foi inserido no ofício o destaque do percentual de 4%, que consta a escrita "4,00" por questões de configuração do sistema.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:47

Publicado Intimação do Requisitório em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: HEALTH CARE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EXECUTADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019291-80.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Títulos de Crédito, Títulos da Dívida Pública]

23/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 12:22

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 12:22

Juntada de ofício requisitório de precatório

22/04/2026, 12:22

Todas as movimentações(84)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Informo a parte autora que foi inserido no ofício o destaque do percentual de 4%, que consta a escrita "4,00" por questões de configuração do sistema.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:47

Publicado Intimação do Requisitório em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: HEALTH CARE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EXECUTADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019291-80.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Títulos de Crédito, Títulos da Dívida Pública]

23/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 12:22

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 12:22

Juntada de ofício requisitório de precatório

22/04/2026, 12:22

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

22/04/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 19:42

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:49

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Promovo a intimação da parte autora para juntar nos autos os dados bancários para expedição do ofício requisitório, no prazo de 15 dias.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de HEALTH CARE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6019291-80.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: HEALTH CARE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EXECUTADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento de sentença: Ante a concordância com os valores, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, conforme p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 10:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/02/2026, 09:05

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

20/02/2026, 09:05

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/02/2026, 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/12/2025, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 11:19

Conclusos para decisão

19/11/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:24

Decorrido prazo de HEALTH CARE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:49

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6019291-80.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: HEALTH CARE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EXECUTADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por HEALTH CARE & DUBEBE COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2025, 13:28

Embargos de declaração não acolhidos

14/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão

26/09/2025, 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/09/2025, 08:55

Declarada incompetência

20/08/2025, 14:35

Conclusos para decisão

20/08/2025, 11:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

20/08/2025, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 01:12

Conclusos para decisão

27/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 17:30

Conclusos para decisão

13/03/2025, 10:18

Juntada de Certidão

13/03/2025, 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2025, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 12:35

Conclusos para decisão

27/02/2025, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 11:16

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 15:14

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 15:12

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6019291-80.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: HEALTH CARE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EXECUTADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o recolhimento das custas ao

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2024, 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024, 08:55

Conclusos para decisão

11/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 00:33

Conclusos para decisão

30/10/2024, 09:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/10/2024, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 16:28

Conclusos para decisão

03/09/2024, 08:48

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2024, 12:56

Determinada a citação de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 18.604.334/0001-30 (EXECUTADO)

03/07/2024, 21:12

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/06/2024, 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2024, 13:55

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 13:55

Documentos

Despacho

•03/07/2024, 21:12

Decisão

•24/09/2024, 16:28

Decisão

•31/10/2024, 00:33

Decisão

•04/12/2024, 08:55

Decisão

•20/02/2025, 11:16

Decisão

•27/02/2025, 12:35

Decisão

•23/04/2025, 17:30

Decisão

•11/06/2025, 01:12

Decisão

•20/08/2025, 14:35

Decisão

•14/10/2025, 13:23

Decisão

•04/12/2025, 11:19

Decisão

•20/02/2026, 09:05