Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0048787-77.2015.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0048787-77.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048787-77.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: OTAVIO ROSARIO DO NASCIMENTO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048787-77.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: OTAVIO ROSARIO DO NASCIMENTO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048787-77.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: OTAVIO ROSARIO DO NASCIMENTO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O pagamento do RPV referente aos honorários sucumbenc Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/12/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 20:41

Certifico que faço os autos conclusos.

06/06/2024, 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/06/2024, 10:31

Comprimento de determinação judicial.

19/05/2024, 21:32

Em Atos do Juiz. O precatório do crédito principal foi cancelado em razão de inconsistências na planilha de cálculo do crédito apresentada pelo exequente e que acompanhou o Requisitório. Nova planilha foi confeccionada sob orientação da contadoria judicial. Deve- (...)

13/05/2024, 17:59

Decurso de Prazo

13/03/2024, 12:13

Conclusão

13/03/2024, 12:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2024 20:56:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/02/2024, 08:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2024 20:56:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/02/2024, 10:43

Em Atos do Juiz. Planilha de cálculo – R$ 26.499,98 (MO 157).Certidão da contadoria judicial indicando inconsistência nos cálculos (MO 162).Nova planilha de cálculo – R$ 24.010,35 (MO 165).Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre a planilha de cálcu (...)

31/01/2024, 20:56

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da juntada no evento#165

15/12/2023, 12:26

Conclusão

15/12/2023, 12:26

Documentos

Intimação

•07/02/2025, 00:00

Intimação

•07/02/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Comprimento de determinação judicial.

Em Atos do Juiz. O precatório do crédito principal foi cancelado em razão de inconsistências na planilha de cálculo do crédito apresentada pelo exequente e que acompanhou o Requisitório. Nova planilha foi confeccionada sob orientação da contadoria judicial. Deve- (...)

Decurso de Prazo

Conclusão

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2024 20:56:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2024 20:56:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz. Planilha de cálculo – R$ 26.499,98 (MO 157).Certidão da contadoria judicial indicando inconsistência nos cálculos (MO 162).Nova planilha de cálculo – R$ 24.010,35 (MO 165).Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre a planilha de cálcu (...)

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da juntada no evento#165

Conclusão

Todas as movimentações(180)