Reintegração / Manutenção de Posse 0023615-55.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Reintegração / Manutenção de Posse 0023615-55.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0023615-55.2023.8.03.0001. REQUERENTE: KAROLLINY MELO FERREIRA DINIZ, ANDRIUS ESTEVAM NORONHA, DINIZ & NORONHA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA REQUERIDO: 50.635.381 VALTER FERREIRA DINIZ, VALTER FERREIRA DINIZ, VIRGINALDO FERREIRA DINIZ DECIS Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023615-55.2023.8.03.0001. REQUERENTE: KAROLLINY MELO FERREIRA DINIZ, ANDRIUS ESTEVAM NORONHA, DINIZ & NORONHA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA REQUERIDO: 50.635.381 VALTER FERREIRA DINIZ, VALTER FERREIRA DINIZ, VIRGINALDO FERREIRA DINIZ DECIS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023615-55.2023.8.03.0001. REQUERENTE: KAROLLINY MELO FERREIRA DINIZ, ANDRIUS ESTEVAM NORONHA, DINIZ & NORONHA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA REQUERIDO: 50.635.381 VALTER FERREIRA DINIZ, VALTER FERREIRA DINIZ, VIRGINALDO FERREIRA DINIZ DECIS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023615-55.2023.8.03.0001. REQUERENTE: KAROLLINY MELO FERREIRA DINIZ, ANDRIUS ESTEVAM NORONHA, DINIZ & NORONHA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA REQUERIDO: 50.635.381 VALTER FERREIRA DINIZ, VALTER FERREIRA DINIZ, VIRGINALDO FERREIRA DINIZ DECIS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0023615-55.2023.8.03.0001. AUTOR: KAROLLINY MELO FERREIRA DINIZ, ANDRIUS ESTEVAM NORONHA, DINIZ & NORONHA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA REU: 50.635.381 VALTER FERREIRA DINIZ, VALTER FERREIRA DINIZ, VIRGINALDO FERREIRA DINIZ DECISÃO I- Promova-se a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE PROVA DO ABALO ANÍMICO. RECURSO DESPROVIDO. 1) O proprietário do imóvel locado não pode ser responsabilizado por esbulho possessório quando inexiste comprovação de sua participação direta na administração da empresa ou na apropriação dos bens. A relação locatícia, por si só, não justifica sua inclusão no polo passivo da demanda. 2) A configuração do dano moral exige a demonstração

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE PROVA DO ABALO ANÍMICO. RECURSO DESPROVIDO. 1) O proprietário do imóvel locado não pode ser responsabilizado por esbulho possessório quando inexiste comprovação de sua participação direta na administração da empresa ou na apropriação dos bens. A relação locatícia, por si só, não justifica sua inclusão no polo passivo da demanda. 2) A configuração do dano moral exige a demonstração

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023615-55.2023.8.03.0001. APELANTE: KAROLLINY MELO FERREIRA DINIZ, ANDRIUS ESTEVAM NORONHA, DINIZ & NORONHA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, VALTER FERREIRA DINIZ/Advogado(s) do reclamante: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR, JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA APELADO: 50.635.381 VALTER FERREIRA DINIZ, VALTER FERREIRA DIN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/12/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/06/2024, 00:27

Em Atos do Juiz. Apresentadas as alegações finais (eventos: 83 e 85), venham os autos conclusos para sentença.

14/06/2024, 13:22

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme movimentos 83 e 85.

16/05/2024, 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/05/2024, 09:38

ALEGAÇÕES FINAIS

14/05/2024, 18:54

Certifico que os autos aguardam prazo para os requeridos, conforme MO 81.

14/05/2024, 09:10

ALEGAÇÕES FINAIS

13/05/2024, 15:14

Documentos

Intimação

•05/12/2025, 00:00

Intimação

•07/11/2025, 00:00