Agravo em Recurso Especial 0055094-03.2022.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0055094-03.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027784/2025

23/10/2025, 22:51

Protocolizada Petição 1027784/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 22:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 17:50

Conheço do agravo de BRUNA TAINARA DE OLIVEIRA NUNES, GABRIEL BITENCOURT DA LUZ e MARCELA LILIANE RODRIGUES DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/10/2025, 20:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2025, 20:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 958350/2025

07/10/2025, 17:31

Protocolizada Petição 958350/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 17:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/09/2025, 15:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2025, 15:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 14/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027784/2025

Protocolizada Petição 1027784/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

Conheço do agravo de BRUNA TAINARA DE OLIVEIRA NUNES, GABRIEL BITENCOURT DA LUZ e MARCELA LILIANE RODRIGUES DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 958350/2025

Protocolizada Petição 958350/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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