Instrução de Rescisória 0007392-93.2024.8.03.0000 - TJAP

Instrução de Rescisória 0007392-93.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

30/07/2025, 18:18

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4679581 (movimento #112), via Malote Digital.

30/07/2025, 18:18

Nº: 4679581, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 30/07/2025

30/07/2025, 18:15

Certifico que o acórdão de movimento #97 transitou em julgado em 30 de julho de 2025.

30/07/2025, 18:09

Decurso de Prazo em 30 de julho de 2025 para o ESTADO DO AMAPÁ

30/07/2025, 18:08

Certifico que os autos se encontram aguardando prazo para PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu) até 30/07/2025.

21/07/2025, 08:35

Decurso de Prazo 18/07/2025 para as Partes sem interposição Recurso mov., 97.

21/07/2025, 08:33

Certifico que, para fim de regularização processual, finalizo o evento de ordem #104.

26/06/2025, 15:07

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/06/2025 11:28:16 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Autor).

26/06/2025, 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/06/2025 11:28:16 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/06/2025, 09:57

Certifico que o acórdão registrado em 15/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2025 em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000106/2025

16/06/2025, 18:44

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/06/2025 11:28:16 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/06/2025, 11:04

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/06/2025 11:28:16 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA

16/06/2025, 11:04

Acórdão (15/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2025

16/06/2025, 11:04

Documentos

Pauta de Julgamento

•22/05/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•18/12/2024, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4679581 (movimento #112), via Malote Digital.

Nº: 4679581, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 30/07/2025

Certifico que o acórdão de movimento #97 transitou em julgado em 30 de julho de 2025.

Decurso de Prazo em 30 de julho de 2025 para o ESTADO DO AMAPÁ

Certifico que os autos se encontram aguardando prazo para PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu) até 30/07/2025.

Decurso de Prazo 18/07/2025 para as Partes sem interposição Recurso mov., 97.

Certifico que, para fim de regularização processual, finalizo o evento de ordem #104.

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/06/2025 11:28:16 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Autor).

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/06/2025 11:28:16 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Certifico que o acórdão registrado em 15/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2025 em 17/06/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000106/2025

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/06/2025 11:28:16 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/06/2025 11:28:16 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA

Acórdão (15/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2025

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