Monitória 0009299-68.2022.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Monitória 0009299-68.2022.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009299-68.2022.8.03.0002. REQUERENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REQUERIDO: IZAEL FERREIRA DA COSTA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a credora para manifestação sobre a petição ID 27067504 e ID 27067524, no prazo de cinco

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009299-68.2022.8.03.0002. REQUERENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REQUERIDO: IZAEL FERREIRA DA COSTA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte credora para que proceda à atualização do débito, nos termos do artigo 523, § 1º,

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009299-68.2022.8.03.0002. REQUERENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REQUERIDO: IZAEL FERREIRA DA COSTA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o devedor para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja pagamento no

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REU: IZAEL FERREIRA DA COSTA Certifico que intima-se o autor para requerer o que entender pertinente no pra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009299-68.2022.8.03.0002 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009299-68.2022.8.03.0002. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO BARBALHO CONDE - PA12455-A APELADO: IZAEL FERREIRA DA COSTA Advogado do(a) APELADO: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO - AP4415-A Ementa. Embargos de declaração. Alegação de omissão no Acórdão. Inocorrência. Questão expressamente analisada. Preten Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009299-68.2022.8.03.0002. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA APELADO: IZAEL FERREIRA DA COSTA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virt Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009299-68.2022.8.03.0002. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado(s) do reclamante: LEANDRO BARBALHO CONDE APELADO: IZAEL FERREIRA DA COSTA Advogado(s) do reclamado: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte embargada par

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ementa. Apelação cível. dívida de energia elétrica. acordo descumprido. cálculos apresentados pela concessionária. limitação do valor executado. aplicação da Resolução ANEEL nº 1000/2021. recurso não provido. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interposta contra sentença que limitou o valor devido pelo apelado à quantia de R$ 22.311,53, afastando o valor atualizado de R$ 67.221,60 sob o fundamento de que os cálculos apresentados pela concessionária seriam indevidos e sem respaldo contratual. II.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ementa. Apelação cível. dívida de energia elétrica. acordo descumprido. cálculos apresentados pela concessionária. limitação do valor executado. aplicação da Resolução ANEEL nº 1000/2021. recurso não provido. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interposta contra sentença que limitou o valor devido pelo apelado à quantia de R$ 22.311,53, afastando o valor atualizado de R$ 67.221,60 sob o fundamento de que os cálculos apresentados pela concessionária seriam indevidos e sem respaldo contratual. II.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009299-68.2022.8.03.0002. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA /Advogado(s) do reclamante: LEANDRO BARBALHO CONDE APELADO: IZAEL FERREIRA DA COSTA/Advogado(s) do reclamado: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO DESPACHO Em atenção às peculiaridades d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009299-68.2022.8.03.0002. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA /Advogado(s) do reclamante: LEANDRO BARBALHO CONDE APELADO: IZAEL FERREIRA DA COSTA/Advogado(s) do reclamado: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO DESPACHO Em atenção às peculiaridades d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/12/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/06/2024, 21:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2024 13:32:02 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LEANDRO BARBALHO CONDE (Advogado Autor).

06/06/2024, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2024 13:32:02 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO BARBALHO CONDE

27/05/2024, 09:09

Em Atos do Juiz. INTIME-SE o embargado para impugnação no prazo de 10 (dez) dias.

21/05/2024, 13:32

Documentos

Intimação

•06/11/2025, 00:00

Intimação

•23/10/2025, 00:00