Procedimento Comum Cível 6001265-25.2024.8.03.0004 - TJAP

Procedimento Comum Cível 6001265-25.2024.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001265-25.2024.8.03.0004. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAGNO RENEE DA SILVA DIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR CASTRO DE MATOS - GO69294, RAFFAEL AZEVEDO BAILONA - GO64818 e JAIRO GARCIA FILHO - GO66192 POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARTHUR CASTRO DE MATOS - GO69294, RAFFAEL AZEVEDO BAILONA - GO64818 e JAIRO GARCIA FILHO - GO66192 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 74 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 29/05/2026 a 08/06/2026. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 19 de maio de 2026

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001265-25.2024.8.03.0004. RECORRENTE: MAGNO RENEE DA SILVA DIAS APELANTE: ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA Advogados do(a) RECORRENTE: ARTHUR CASTRO DE MATOS - GO69294, JAIRO GARCIA FILHO - GO66192, RAFFAEL AZEVEDO BAILONA - GO64818 RECORRIDO: ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA APELADO: MAGNO RENEE DA SILVA DIAS Advogados do(a) APELADO: ARTHUR CASTRO DE MATOS - GO69294, JAIRO GARCIA FILHO - GO66192, RA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001265-25.2024.8.03.0004. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAGNO RENEE DA SILVA DIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR CASTRO DE MATOS - GO69294, RAFFAEL AZEVEDO BAILONA - GO64818 e JAIRO GARCIA FILHO - GO66192 POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPÁ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARTHUR CASTRO DE MATOS - GO69294, RAFFAEL AZEVEDO BAILONA - GO64818 e JAIRO GARCIA FILHO - GO66192 INTIMAÇÃO D

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001265-25.2024.8.03.0004. RECORRENTE: MAGNO RENEE DA SILVA DIAS/Advogado(s) do reclamante: ARTHUR CASTRO DE MATOS, RAFFAEL AZEVEDO BAILONA, JAIRO GARCIA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Em observância ao princípio da não surpresa, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se a recorrente Magno Renee da Silva Dias

19/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/10/2025, 11:07

Processo Desarquivado

13/10/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 17:20

Decorrido prazo de MAGNO RENEE DA SILVA DIAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:18

Publicado Notificação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001265-25.2024.8.03.0004. Notificação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 25/07/2025. Macapá, 25 de julho de 2025

01/09/2025, 00:00

Juntada de decisão

27/08/2025, 09:47

Recebidos os autos

27/08/2025, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/06/2025, 16:53

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 16:35

Despacho

•26/11/2024, 13:45

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MAGNO RENEE DA SILVA DIAS em 22/09/2025 23:59.

Publicado Notificação em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

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