Execução de Título Extrajudicial 0044030-98.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.176,36

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

DOUTOR FRANGO HAMBURGUERIA EIRELI

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/RJ 8632·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 09:23

Processo Desarquivado

01/04/2025, 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 11:09

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:12

Juntada de Certidão

01/04/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:04

Juntada de Certidão

01/04/2025, 09:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:41

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

17/02/2025, 09:17

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 09:23

Processo Desarquivado

01/04/2025, 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 11:09

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 09:13

Documentos

Decisão

•01/10/2019, 15:01

Decisão

•14/11/2019, 15:39

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:12

Juntada de Certidão

01/04/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:04

Juntada de Certidão

01/04/2025, 09:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:41

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

17/02/2025, 09:17

Realizado cálculo de custas

17/02/2025, 09:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/02/2025, 09:57

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/02/2025, 09:57

Juntada de Certidão

14/02/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 13/02/2025

14/02/2025, 09:56

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:45

Publicado Notificação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044030-98.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: DOUTOR FRANGO HAMBURGUERIA EIRELI SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial lastreada em contrato de

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2024, 11:17

Indeferida a petição inicial

17/12/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 13:35

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2024, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 21:15

Conclusos para decisão

19/09/2024, 12:52

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/08/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 09:13

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:00

Juntada de Certidão

01/08/2024, 10:59

Juntada de Certidão

15/07/2024, 09:19

Deferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (EXEQUENTE).

12/07/2024, 22:47

Conclusos para decisão

02/07/2024, 12:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 05:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica

16/04/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 10:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 07:59

Conclusos para decisão

06/12/2023, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 14:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/09/2023.

15/09/2023, 10:33

Conclusos para decisão

15/09/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023, 16:29

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 15:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/03/2023.

08/03/2023, 14:07

Conclusos para decisão

08/03/2023, 14:07

Publicado Edital em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 17:46

Expediente Encaminhado ao DJE

25/11/2022, 09:56

Expedição de Edital.

04/11/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2022, 19:32

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:08

Conclusos para decisão

31/08/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2022, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 19:52

Conclusos para despacho

19/05/2022, 19:52

Expedição de Certidão.

13/03/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 07:27

Deferido o pedido de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE.

10/12/2021, 11:09

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 10:36

Conclusos para decisão

16/11/2021, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 12:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 05/11/2021 às 01:01:00 para Rotinas processuais

05/11/2021, 01:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/11/2021, 09:56

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2021, 20:22

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 08:41

Outras Decisões

13/10/2021, 21:55

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 09:42

Conclusos para decisão

17/09/2021, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 13:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 09/09/2021 às 09:34:43 para Rotinas processuais

09/09/2021, 09:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/09/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 07:46

Juntada de Outros documentos

09/09/2021, 07:45

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 15:01

Juntada de Outros documentos

12/04/2021, 13:33

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 13:44

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 19:02

Outras Decisões

19/01/2021, 12:41

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 11:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 07/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/12/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 09:43

Conclusos para decisão

03/12/2020, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 13:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/11/2020, 11:38

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2020, 11:37

Expedição de Certidão.

03/10/2020, 16:41

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 08:50

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 13:28

Expedição de Carta.

09/07/2020, 12:05

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 12:52

deferimento

18/03/2020, 13:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 14/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

14/03/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 15:41

Conclusos para decisão

04/03/2020, 15:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/03/2020, 09:32

Outras Decisões

27/02/2020, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 16:48

Conclusos para decisão

05/02/2020, 16:48

Juntada de Outros documentos

31/01/2020, 10:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 31/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

31/01/2020, 06:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2020, 18:37

Expedição de Mandado.

24/01/2020, 16:02

Expedição de Certidão.

24/01/2020, 09:05

Expedição de Certidão.

24/01/2020, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 16:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/01/2020, 11:16

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2020, 11:32

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 07:31

Expedição de Carta.

05/12/2019, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 09:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 28/11/2019 às 06:01:02 para DECISÃO

28/11/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 16:13

Conclusos para despacho

25/11/2019, 16:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/11/2019, 10:28

Outras Decisões

14/11/2019, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019, 17:39

Conclusos para decisão

25/10/2019, 17:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 13/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

13/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/10/2019, 12:29

Outras Decisões

01/10/2019, 15:01

Processo Autuado

25/09/2019, 15:16

Conclusos para despacho

25/09/2019, 15:16

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

25/09/2019, 11:05

Despacho

•04/12/2019, 09:24

Decisão

•27/02/2020, 12:58

Decisão

•18/03/2020, 13:45

Decisão

•19/01/2021, 12:41

Decisão

•13/10/2021, 21:55

Decisão

•10/12/2021, 11:09

Despacho

•20/05/2022, 11:05

Decisão

•14/09/2022, 19:32

Decisão

•13/03/2023, 15:10

Decisão

•29/09/2023, 14:00

Decisão

•09/01/2024, 14:40

Decisão

•12/07/2024, 22:47

Ato ordinatório

•01/08/2024, 11:00

Todos os documentos(22)

Decisão

•01/10/2019, 15:01

Decisão

•14/11/2019, 15:39

Despacho

•04/12/2019, 09:24

Decisão

•27/02/2020, 12:58

Decisão

•18/03/2020, 13:45

Decisão

•19/01/2021, 12:41

Decisão

•13/10/2021, 21:55

Decisão

•10/12/2021, 11:09

Despacho

•20/05/2022, 11:05

Decisão

•14/09/2022, 19:32

Decisão

•13/03/2023, 15:10

Decisão

•29/09/2023, 14:00

Decisão

•09/01/2024, 14:40

Decisão

•12/07/2024, 22:47

Ato ordinatório

•01/08/2024, 11:00

Ato ordinatório

•30/08/2024, 09:13

Decisão

•15/10/2024, 21:15

Sentença

•17/12/2024, 12:13

Ato ordinatório

•17/02/2025, 12:58

Ato ordinatório

•17/02/2025, 12:58

Ato ordinatório

•01/04/2025, 09:12

Ato ordinatório

•10/04/2025, 09:23