Agravo em Recurso Especial 6000906-51.2024.8.03.0012 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 6000906-51.2024.8.03.0012 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:31

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI

01/12/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/11/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 12/11/2025, para MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI se manifestar em relação à Vista dos autos à parte AGRAVANTE para regularização do vício certificado, conforme Certidão de Saneamento de Óbices de fls. 191.

13/11/2025, 20:00

Publicado Vistas Diversas em 17/10/2025

17/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos à parte AGRAVANTE para regularização do vício certificado, conforme Certidão de Saneamento de Óbices de fls. 191. Publicação prevista para 17/10/2025)

15/10/2025, 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da ausência da intimação eletrônica da parte agravante Município de Vitória do Jari, relativa à vista para manifestação acerca de vício certificado nos autos, fica sem efeito a certidão de publicação, fl. 194.

15/10/2025, 17:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/09/2025

30/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503481696. Publicação prevista para 30/09/2025)

26/09/2025, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Publicado Vistas Diversas em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos à parte AGRAVANTE para regularização do vício certificado, conforme Certidão de Saneamento de Óbices de fls. 191. Publicação prevista para 17/10/2025)

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da ausência da intimação eletrônica da parte agravante Município de Vitória do Jari, relativa à vista para manifestação acerca de vício certificado nos autos, fica sem efeito a certidão de publicação, fl. 194.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503481696. Publicação prevista para 30/09/2025)

Todas as movimentações(17)