Agravo em Recurso Especial 0001576-98.2022.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0001576-98.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/04/2026, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 410431/2026

28/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 410431/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 19:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 08:54

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/03/2026, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/03/2026, 08:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

02/03/2026, 15:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2026, 14:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 19:30

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