Execução de Título Extrajudicial 0046846-63.2013.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2013

Valor da Causa

R$ 184.519,45

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

A. M. NETO LTDA

CNPJ

Autor

ABO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A. M. NETO LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:12

Publicado Ato ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 08:09

Decorrido prazo de A. M. NETO LTDA em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:17

Publicado Notificação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 17:25

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:27

Decorrido prazo de A. M. NETO LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:27

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:42

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 09:55

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:53

Todas as movimentações(307)

Decorrido prazo de A. M. NETO LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:12

Publicado Ato ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•25/10/2013, 13:13

Despacho

•05/12/2013, 11:48

06/03/2026, 08:09

Decorrido prazo de A. M. NETO LTDA em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:17

Publicado Notificação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 17:25

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:27

Decorrido prazo de A. M. NETO LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:27

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:42

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 09:55

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 20:57

Decorrido prazo de A. M. NETO LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:53

Publicado Notificação em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2025, 11:46

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 07:58

Decorrido prazo de A. M. NETO LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 09:27

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 10:53

Juntada de Certidão

04/08/2025, 16:46

Decorrido prazo de ABO CONSTRUCOES LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 08:42

Juntada de Certidão

24/04/2025, 08:41

Juntada de Certidão

09/04/2025, 13:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2025, 14:34

Conclusos para decisão

25/02/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:32

Publicado Notificação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

23/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de A. M. NETO LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:53

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024, 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 15:02

Conclusos para decisão

13/11/2024, 11:45

Juntada de Certidão

13/11/2024, 11:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

17/06/2024, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 08:24

Outras Decisões

07/03/2022, 23:56

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 08:00

Conclusos para decisão

07/03/2022, 08:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/12/2021, 12:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/08/2021, 08:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/06/2021, 11:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/12/2020, 08:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/07/2020, 09:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROZIANE DA SILVA GONÇALVES em 27/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

27/03/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA em 27/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

27/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/03/2020, 07:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0005427-87.2018.8.03.0001

13/03/2020, 14:49

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 11:00

Conclusos para decisão

02/03/2020, 11:00

Outras Decisões

20/02/2020, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2020, 15:18

Conclusos para decisão

26/01/2020, 15:18

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 07:33

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 11:44

Outras Decisões

12/12/2019, 12:28

Decorrido prazo de PARTES em 29/11/2019.

29/11/2019, 09:55

Conclusos para decisão

29/11/2019, 09:55

Juntada de Outros documentos

05/09/2019, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2019, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2019, 08:25

Processo Suspenso

26/02/2019, 10:54

Processo Suspenso

23/10/2018, 13:37

Processo Suspenso

23/04/2018, 11:58

Proferida decisão de mero expediente

19/04/2018, 10:15

Expedição de Certidão.

01/03/2018, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2018, 18:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/02/2018.

27/02/2018, 10:01

Conclusos para julgamento

27/02/2018, 10:01

Expedição de Certidão.

19/02/2018, 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2018, 09:22

Intimação positiva via Escritório Digital de ROZIANE DA SILVA GONÇALVES em 09/02/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

09/02/2018, 02:45

Recebidos os autos

06/02/2018, 12:14

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ROZIANE DA SILVA GONÇALVES.

02/02/2018, 11:15

Expedição de Certidão.

01/02/2018, 08:46

Expedição de Carta.

30/01/2018, 13:17

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

30/01/2018, 09:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2018, 09:34

Intimação positiva via Escritório Digital de ROZIANE DA SILVA GONÇALVES em 15/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

15/12/2017, 02:45

Recebidos os autos

12/12/2017, 09:33

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/12/2017, 09:53

Ato ordinatório praticado

05/12/2017, 09:52

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ROZIANE DA SILVA GONÇALVES.

27/10/2017, 11:36

Intimação positiva via Escritório Digital de ROZIANE DA SILVA GONÇALVES em 16/10/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

16/10/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA em 14/10/2017 às 12:23:04 para DECISÃO

14/10/2017, 12:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/10/2017, 11:18

Proferida decisão de mero expediente

05/10/2017, 12:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/08/2017.

24/08/2017, 13:24

Conclusos para decisão

24/08/2017, 13:24

Intimação positiva via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA em 22/07/2017 às 06:27:46 para DECISÃO

22/07/2017, 06:27

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/07/2017, 08:22

Proferida decisão de mero expediente

14/07/2017, 14:15

Expedição de Certidão.

22/06/2017, 10:31

Conclusos para decisão

22/06/2017, 10:31

Proferida decisão de mero expediente

14/06/2017, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2017, 10:47

Conclusos para decisão

18/05/2017, 10:47

Recebidos os autos

19/04/2017, 10:55

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ROZIANE DA SILVA GONÇALVES.

10/04/2017, 11:29

Intimação positiva via Escritório Digital de ROZIANE DA SILVA GONÇALVES em 31/03/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

31/03/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/03/2017, 13:24

Proferida decisão de mero expediente

10/02/2017, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2016, 23:53

Conclusos para decisão

19/12/2016, 23:53

Publicado Rotinas processuais em 02/12/2016.

02/12/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2016

01/12/2016, 16:43

Expediente Encaminhado ao DJE

01/12/2016, 13:14

Ato ordinatório praticado

01/12/2016, 13:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/12/2016.

01/12/2016, 13:14

Recebidos os autos

18/11/2016, 10:20

Publicado Rotinas processuais em 17/11/2016.

17/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2016

16/11/2016, 16:48

Expediente Encaminhado ao DJE

16/11/2016, 12:32

Ato ordinatório praticado

16/11/2016, 12:32

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ROZIANE DA SILVA GONÇALVES.

04/11/2016, 11:52

Publicado DECISÃO em 21/10/2016.

21/10/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2016

20/10/2016, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2016, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2016, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2016, 11:39

Expediente Encaminhado ao DJE

19/10/2016, 15:26

Proferida decisão de mero expediente

19/10/2016, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2016, 10:51

Conclusos para decisão

28/09/2016, 10:51

Recebidos os autos

21/09/2016, 12:17

Publicado Rotinas processuais em 16/09/2016.

16/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2016

15/09/2016, 16:38

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ROZIANE DA SILVA GONÇALVES.

14/09/2016, 12:21

Expediente Encaminhado ao DJE

14/09/2016, 08:16

Ato ordinatório praticado

14/09/2016, 08:16

Expedição de Certidão.

14/09/2016, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2016, 13:06

Juntada de Ofício

31/08/2016, 12:57

Publicado DESPACHO em 29/08/2016.

29/08/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2016

26/08/2016, 17:02

Expedição de Ofício.

26/08/2016, 15:00

Expediente Encaminhado ao DJE

26/08/2016, 09:17

Proferida decisão de mero expediente

24/08/2016, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2016, 17:51

Conclusos para decisão

29/07/2016, 17:51

Publicado Rotinas processuais em 20/07/2016.

20/07/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2016

19/07/2016, 16:39

Expediente Encaminhado ao DJE

19/07/2016, 10:28

Ato ordinatório praticado

19/07/2016, 10:28

Recebidos os autos

15/07/2016, 12:31

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ROZIANE DA SILVA GONÇALVES.

12/07/2016, 11:25

Publicado Rotinas processuais em 12/07/2016.

12/07/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2016

11/07/2016, 17:02

Expediente Encaminhado ao DJE

11/07/2016, 14:21

Ato ordinatório praticado

11/07/2016, 14:21

Juntada de Ofício

11/07/2016, 14:19

Juntada de Ofício

04/07/2016, 08:41

Expedição de Certidão.

29/06/2016, 11:11

Expedição de Certidão.

29/06/2016, 11:10

Expedição de Ofício.

29/06/2016, 11:05

Expedição de Certidão.

29/06/2016, 10:58

Expedição de Certidão.

29/06/2016, 10:47

Expedição de Ofício.

20/06/2016, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2016, 12:29

Conclusos para decisão

15/06/2016, 12:29

Recebidos os autos

15/06/2016, 09:03

Publicado DESPACHO em 03/06/2016.

03/06/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2016

02/06/2016, 17:07

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ROZIANE DA SILVA GONÇALVES.

02/06/2016, 12:56

Expediente Encaminhado ao DJE

02/06/2016, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2016, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2016, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2016, 08:50

Conclusos para despacho

19/05/2016, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2016, 08:49

Juntada de Ofício

10/05/2016, 08:32

Expedição de Ofício.

05/04/2016, 10:46

Expedição de Ofício.

05/04/2016, 10:46

Expedição de Ofício.

04/04/2016, 12:38

Expedição de Certidão.

04/04/2016, 12:12

Expedição de Ofício.

04/04/2016, 12:09

Expedição de Ofício.

04/04/2016, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2016, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2016, 11:58

Conclusos para despacho

04/04/2016, 11:58

Determinada a quebra do sigilo fiscal

04/01/2016, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2015, 12:17

Conclusos para decisão

13/10/2015, 12:17

Publicado Rotinas processuais em 10/09/2015.

10/09/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2015

09/09/2015, 16:39

Expediente Encaminhado ao DJE

09/09/2015, 15:48

Ato ordinatório praticado

09/09/2015, 15:48

Juntada de Outros documentos

09/09/2015, 15:44

Expedição de Certidão.

09/09/2015, 15:44

Publicado DESPACHO em 13/07/2015.

13/07/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2015

10/07/2015, 16:47

Expediente Encaminhado ao DJE

09/07/2015, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2015, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2015, 12:30

Conclusos para despacho

07/07/2015, 12:30

Recebidos os autos

02/07/2015, 13:35

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ROZIANE DA SILVA GONÇALVES.

26/06/2015, 12:54

Publicado DESPACHO em 26/06/2015.

26/06/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2015

25/06/2015, 16:30

Expediente Encaminhado ao DJE

25/06/2015, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2015, 09:36

Juntada de Ofício

02/06/2015, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2015, 13:11

Conclusos para despacho

22/05/2015, 13:11

Publicado DESPACHO em 30/04/2015.

30/04/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2015

29/04/2015, 16:29

Expedição de Ofício.

29/04/2015, 11:53

Expediente Encaminhado ao DJE

29/04/2015, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2015, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2015, 11:27

Conclusos para despacho

27/04/2015, 11:27

Recebidos os autos

24/04/2015, 14:19

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ROZIANE DA SILVA GONÇALVES.

17/04/2015, 11:48

Publicado Rotinas processuais em 14/04/2015.

14/04/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2015

13/04/2015, 16:31

Expediente Encaminhado ao DJE

13/04/2015, 13:15

Ato ordinatório praticado

13/04/2015, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2015, 13:14

Expedição de Ofício.

18/03/2015, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2015, 10:17

Expedição de Certidão.

25/02/2015, 11:14

Conclusos para despacho

25/02/2015, 11:14

Juntada de Ofício

13/02/2015, 11:50

Expedição de Certidão.

11/02/2015, 09:38

Expedição de Ofício.

09/02/2015, 13:47

Expedição de Ofício.

06/02/2015, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2015, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 12:15

Conclusos para despacho

29/01/2015, 12:15

Juntada de Ofício

16/12/2014, 08:40

Expedição de Certidão.

10/12/2014, 12:23

Expedição de Ofício.

10/12/2014, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2014, 14:43

Juntada de Ofício

03/12/2014, 10:08

Conclusos para despacho

03/12/2014, 10:08

Juntada de Ofício

22/10/2014, 08:44

Expedição de Ofício.

20/10/2014, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2014, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2014, 10:59

Expedição de Certidão.

16/09/2014, 11:22

Conclusos para despacho

16/09/2014, 11:22

Expedição de Certidão.

28/08/2014, 13:24

Expedição de Certidão.

27/08/2014, 11:15

Expedição de Ofício.

26/08/2014, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2014, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2014, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2014, 09:46

Conclusos para despacho

20/08/2014, 09:46

Juntada de Ofício

31/07/2014, 11:12

Expedição de Certidão.

23/07/2014, 12:16

Expedição de Ofício.

22/07/2014, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2014, 12:08

Proferida decisão de mero expediente

16/07/2014, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2014, 12:19

Conclusos para despacho

15/07/2014, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2014, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2014, 08:50

Conclusos para despacho

02/07/2014, 08:50

Juntada de Ofício

12/06/2014, 09:00

Expedição de Certidão.

11/06/2014, 11:15

Expedição de Ofício.

11/06/2014, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2014, 11:01

Expedição de Certidão.

11/06/2014, 10:52

Conclusos para despacho

11/06/2014, 10:52

Expedição de Ofício.

10/06/2014, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2014, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2014, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2014, 11:07

Conclusos para despacho

13/03/2014, 11:07

Publicado Rotinas processuais em 28/02/2014.

28/02/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2014

27/02/2014, 16:52

Expediente Encaminhado ao DJE

27/02/2014, 07:39

Ato ordinatório praticado

27/02/2014, 07:39

Expedição de Certidão.

27/02/2014, 07:39

Expedição de Certidão.

14/02/2014, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2014, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2014, 15:31

Conclusos para despacho

10/02/2014, 15:31

Processo Suspenso

10/12/2013, 13:48

Expedição de Certidão.

10/12/2013, 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2013, 13:47

Audiência semana da conciliação realizada. 05/12/2013 às 11:48:44

05/12/2013, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2013, 11:48

Expedição de Carta.

11/11/2013, 17:28

Expedição de Carta.

11/11/2013, 17:28

Publicado Agendamento de audiência em 06/11/2013.

06/11/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2013

05/11/2013, 16:40

Expediente Encaminhado ao DJE

05/11/2013, 10:41

Audiência semana da conciliação designada. 05/12/2013 às 11:30:00

05/11/2013, 10:41

Expedição de Certidão.

05/11/2013, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2013, 13:13

Processo Autuado

17/10/2013, 07:42

Conclusos para despacho

17/10/2013, 07:42

Distribuído por sorteio

14/10/2013, 09:40

Despacho

•11/02/2014, 11:10

Despacho

•27/05/2014, 13:19

Despacho

•11/06/2014, 11:01

Despacho

•16/07/2014, 12:51

Despacho

•21/08/2014, 09:55

Despacho

•21/08/2014, 12:39

Despacho

•13/10/2014, 15:56

Despacho

•09/12/2014, 14:43

Despacho

•02/02/2015, 12:19

Despacho

•16/03/2015, 10:17

Despacho

•28/04/2015, 10:28

Despacho

•24/06/2015, 09:36

Despacho

•07/07/2015, 12:31

Todos os documentos(37)

Despacho

•25/10/2013, 13:13

Despacho

•05/12/2013, 11:48

Despacho

•11/02/2014, 11:10

Despacho

•27/05/2014, 13:19

Despacho

•11/06/2014, 11:01

Despacho

•16/07/2014, 12:51

Despacho

•21/08/2014, 09:55

Despacho

•21/08/2014, 12:39

Despacho

•13/10/2014, 15:56

Despacho

•09/12/2014, 14:43

Despacho

•02/02/2015, 12:19

Despacho

•16/03/2015, 10:17

Despacho

•28/04/2015, 10:28

Despacho

•24/06/2015, 09:36

Despacho

•07/07/2015, 12:31

Despacho

•04/01/2016, 12:20

Despacho

•04/04/2016, 12:03

Despacho

•31/05/2016, 12:54

Despacho

•24/08/2016, 15:42

Decisão

•19/10/2016, 13:15

Decisão

•10/02/2017, 10:29

Decisão

•14/06/2017, 14:43

Decisão

•14/07/2017, 14:15

Decisão

•05/10/2017, 12:14

Decisão

•19/04/2018, 10:15

Decisão

•12/12/2019, 12:28

Decisão

•20/02/2020, 15:27

Decisão

•13/03/2020, 14:49

Decisão

•07/03/2022, 23:56

Decisão

•19/11/2024, 15:02

Decisão

•25/02/2025, 14:34

Ato ordinatório

•15/08/2025, 10:53

Decisão

•10/09/2025, 11:46

Ato ordinatório

•02/12/2025, 09:55

Decisão

•10/02/2026, 17:25

Ato ordinatório

•08/04/2026, 11:30

Ato ordinatório

•08/04/2026, 11:30