Revisão Criminal 0007986-10.2024.8.03.0000 - TJAP

Revisão Criminal 0007986-10.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

02/06/2025, 11:17

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4669633 (movimento #151), via Malote Digital.

02/06/2025, 11:16

Nº: 4669633, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 02/06/2025

02/06/2025, 10:45

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 14:10:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/05/2025, 14:11

SECÇÃO ÚNICA

20/05/2025, 11:51

Tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. #134 e a manifestação do Ministério Público no mov. #143, promovo o retorno dos autos à Secretaria da Secção Única.

20/05/2025, 11:51

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 11:47:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2025, 11:48

Remessa

20/05/2025, 08:48

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 08:44:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

20/05/2025, 08:44

Remessa

19/05/2025, 15:21

Em Atos do Procurador.

19/05/2025, 15:20

Certifico e dou fé que em 16 de May de 2025, às 10:25:46, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2025, 10:25

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

16/05/2025, 10:11

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 124.

16/05/2025, 10:04

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 09:59:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

16/05/2025, 09:59

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA

•09/01/2025, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4669633 (movimento #151), via Malote Digital.

Nº: 4669633, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 02/06/2025

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 14:10:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

SECÇÃO ÚNICA

Tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. #134 e a manifestação do Ministério Público no mov. #143, promovo o retorno dos autos à Secretaria da Secção Única.

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 11:47:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 08:44:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

Remessa

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 16 de May de 2025, às 10:25:46, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 124.

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 09:59:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

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