Agravo em Recurso Especial 0028369-11.2021.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0028369-11.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/08/2025, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

12/08/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/06/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 581798/2025

25/06/2025, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025, 17:55

Protocolizada Petição 581798/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 17:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/06/2025, 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025, 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

24/06/2025, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025, 19:25

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/08/2025, 11:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 581798/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 581798/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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