Agravo em Recurso Especial 0040929-92.2015.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0040929-92.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/05/2024, 09:03

Transitado em Julgado em 17/05/2024

21/05/2024, 09:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 609439/2023 - EDcl no AgInt no

24/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0609439 - EDcl no AgInt no AREsp 2307847 - Publicação prevista para 24/04/2024

23/04/2024, 11:30

Embargos de Declaração de EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00609439/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2307847/AP

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

12/04/2024, 15:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:12

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00609439/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2307847/AP

04/04/2024, 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/08/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 01/08/2023, para EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 609439/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1005.

02/08/2023, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 01/08/2023, para RACHEL LOIOLA LTDA apresentar resposta à petição n. 609439/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1005.

02/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/06/2023 Petição Nº 609439/2023 -

26/06/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/06/2023, 19:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2023, 22:02

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/05/2023, 19:45

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