Procedimento Comum Cível 0044585-76.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0044585-76.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044585-76.2023.8.03.0001. REQUERENTE: TATIANE DA SILVA PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA DECISÃO Cumprimento da obrigação com expedição de Precatório e RPV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Houve a disponi

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044585-76.2023.8.03.0001. REQUERENTE: TATIANE DA SILVA PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA DECISÃO Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora, com atualização de ID 21641584, e de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TATIANE DA SILVA PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA Advog Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044585-76.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Reserva Remunerada]

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044585-76.2023.8.03.0001. REQUERENTE: TATIANE DA SILVA PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO I- Concedo o prazo d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044585-76.2023.8.03.0001. REQUERENTE: TATIANE DA SILVA PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Manifeste-se a credo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE APOSENTADORIA E DE PENSIONAMENTO – MILITAR ESTADUAL – PORTADORA DE ESPONDILOARTROSE – INCAPACIDADE PARA O TRABALHO – REFORMA – REMUNERAÇÃO COM BASE NO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATAMENTE SUPERIOR – ATUALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E PAGAMENTO RETROATIVO DAS DIFERENÇAS – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – RECURSO PROVIDO. 1) Com base na legislação estadual e na jurisprudência do STJ, o militar da ativa ou da reserva remunerada, considerado incapaz definitivamente por ser portador de

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE APOSENTADORIA E DE PENSIONAMENTO – MILITAR ESTADUAL – PORTADORA DE ESPONDILOARTROSE – INCAPACIDADE PARA O TRABALHO – REFORMA – REMUNERAÇÃO COM BASE NO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATAMENTE SUPERIOR – ATUALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E PAGAMENTO RETROATIVO DAS DIFERENÇAS – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – RECURSO PROVIDO. 1) Com base na legislação estadual e na jurisprudência do STJ, o militar da ativa ou da reserva remunerada, considerado incapaz definitivamente por ser portador de

15/01/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/07/2024, 09:51

Em Atos do Juiz.

17/06/2024, 18:04

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 23:33

Concluso.

03/05/2024, 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/05/2024, 11:03

Em Atos do Juiz. Embora se trate de causa que envolve matéria de fato e de direito (pagamento aposentadoria integral), não vejo necessidade em produção de prova oral, além daquelas documentais já juntadas aos autos. Assim, venham os autos conclusos para julgame (...)

28/04/2024, 08:55

Faço concluso.

14/04/2024, 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/04/2024, 13:45

Documentos

Intimação

•13/10/2025, 00:00

Intimação

•23/07/2025, 00:00