Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
29/08/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710886/2025
07/08/2025, 19:16
Protocolizada Petição 710886/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025
07/08/2025, 18:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025
07/08/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025, 01:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025
05/08/2025, 14:20
Conheço do agravo de MATEUS FARIAS DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
05/08/2025, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
25/06/2025, 11:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 577554/2025
25/06/2025, 11:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/06/2025, 11:15
Protocolizada Petição 577554/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025
25/06/2025, 10:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
04/06/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025, 01:10
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/06/2025, 08:29
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•30/05/2025, 20:00
DECISÃO TERMINATIVA
•05/08/2025, 14:20
07/08/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025, 01:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025
05/08/2025, 14:20
Conheço do agravo de MATEUS FARIAS DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
05/08/2025, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
25/06/2025, 11:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 577554/2025
25/06/2025, 11:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/06/2025, 11:15
Protocolizada Petição 577554/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025
25/06/2025, 10:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
04/06/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025, 01:10
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/06/2025, 08:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/06/2025, 08:29
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
02/06/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/05/2025, 21:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/05/2025, 21:15
Determinada a distribuição do feito
30/05/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025
30/05/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/05/2025, 17:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/05/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ