Execução Fiscal 0007179-55.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 38.661,64

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ROBERT JOSE BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VICTOR CIRINO PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2026, 12:42

Conclusos para decisão

17/04/2026, 17:33

Juntada de Petição de ciência

10/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 11:15

Embargos de declaração acolhidos

30/01/2026, 18:16

Conclusos para decisão

24/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/10/2025, 18:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de ciência

14/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 17:25

Todas as movimentações(145)

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2026, 12:42

Conclusos para decisão

17/04/2026, 17:33

Juntada de Petição de ciência

10/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•18/02/2022, 13:17

Decisão

•25/04/2022, 10:17

15/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 11:15

Embargos de declaração acolhidos

30/01/2026, 18:16

Conclusos para decisão

24/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/10/2025, 18:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de ciência

14/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2025, 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:18

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2025, 17:50

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

22/07/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 14:10

Conclusos para decisão

07/07/2025, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/06/2025, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 09:14

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 07:03

Decorrido prazo de BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 11:15

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:22

Decorrido prazo de BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

25/01/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

25/01/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO EDITAL: 15 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007179-55.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Estaduais]

17/01/2025, 00:00

Expedição de Edital.

13/01/2025, 11:35

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

09/01/2025, 14:49

Conclusos para decisão

28/11/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024, 06:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/11/2024, 06:06

Expedição de Carta.

07/10/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024, 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2024, 13:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/07/2024, 12:53

Conclusos para decisão

11/07/2024, 12:25

Juntada de Petição de Certidão

11/07/2024, 12:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 20:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 20:42

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 10:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica

02/10/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 12:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/09/2023, 10:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/09/2023.

19/09/2023, 09:21

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2023, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 09:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/08/2023.

29/08/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 15:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/07/2023.

10/07/2023, 12:11

Conclusos para decisão

10/07/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 21:59

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 14:25

Conclusos para decisão

23/05/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 16:18

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2023, 15:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/04/2023.

17/04/2023, 10:56

Conclusos para decisão

17/04/2023, 10:56

Juntada de Outros documentos

31/03/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 20:54

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 13:02

Conclusos para decisão

10/03/2023, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 11:06

Conclusos para decisão

08/02/2023, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 09:49

Expedição de Carta.

06/12/2022, 07:20

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 14:18

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

01/12/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:13

Conclusos para decisão

16/11/2022, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2022, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2022, 11:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/10/2022.

14/10/2022, 10:42

Conclusos para decisão

14/10/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 08:51

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 08:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

24/08/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 12:49

Conclusos para decisão

08/08/2022, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2022, 08:53

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2022, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 10:13

Conclusos para decisão

22/06/2022, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 08:30

Expedição de Carta.

01/05/2022, 14:09

Expedição de Mandado.

01/05/2022, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2022, 10:17

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 10:15

Conclusos para decisão

20/04/2022, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2022, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022, 20:29

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 08:19

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 10:30

Outras Decisões

18/02/2022, 13:17

Processo Autuado

18/02/2022, 08:04

Conclusos para despacho

18/02/2022, 08:03

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

17/02/2022, 18:23

Decisão

•06/07/2022, 08:04

Decisão

•24/08/2022, 12:10

Decisão

•28/10/2022, 11:39

Decisão

•01/12/2022, 10:07

Decisão

•27/02/2023, 12:05

Decisão

•23/03/2023, 20:54

Decisão

•26/04/2023, 15:11

Decisão

•31/05/2023, 21:59

Decisão

•12/07/2023, 15:23

Decisão

•28/09/2023, 10:32

Decisão

•30/07/2024, 12:53

Decisão

•09/01/2025, 14:49

Decisão

•27/02/2025, 11:15

Todos os documentos(20)

Decisão

•18/02/2022, 13:17

Decisão

•25/04/2022, 10:17

Decisão

•06/07/2022, 08:04

Decisão

•24/08/2022, 12:10

Decisão

•28/10/2022, 11:39

Decisão

•01/12/2022, 10:07

Decisão

•27/02/2023, 12:05

Decisão

•23/03/2023, 20:54

Decisão

•26/04/2023, 15:11

Decisão

•31/05/2023, 21:59

Decisão

•12/07/2023, 15:23

Decisão

•28/09/2023, 10:32

Decisão

•30/07/2024, 12:53

Decisão

•09/01/2025, 14:49

Decisão

•27/02/2025, 11:15

Decisão

•12/06/2025, 09:14

Decisão

•22/07/2025, 17:50

Decisão

•30/01/2026, 18:16

Ciência

•10/04/2026, 22:57

Decisão

•08/05/2026, 12:42