Ação Penal - Procedimento Sumário 0003070-71.2022.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

MACACO

Terceiro

BOREL

Terceiro

TATU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

MACACO

Terceiro

BOREL

Terceiro

TATU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

EDUARDO MACEDO DOS SANTOS

CPF

Reu

EDIVALDO SILVA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIVALDO SILVA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/08/2025, 06:47

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDUARDO MACEDO DOS SANTOS.

10/07/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 08:39

Conclusos para decisão.

04/07/2025, 08:39

Evoluída a classe de 1727 para 10943

04/07/2025, 08:39

Recebida a denúncia contra EDUARDO MACEDO DOS SANTOS

23/04/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:01

Conclusos para decisão.

22/04/2025, 15:01

Recebidos os autos

21/02/2025, 07:42

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

21/02/2025, 00:12

Juntada de Petição (outras)

21/02/2025, 00:12

Recebidos os autos

19/02/2025, 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.

18/02/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:54

Todas as movimentações(95)

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/08/2025, 06:47

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDUARDO MACEDO DOS SANTOS.

10/07/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 08:39

Conclusos para decisão.

04/07/2025, 08:39

Evoluída a classe de 1727 para 10943

Documentos

Despacho

•09/01/2023, 13:10

Decisão

•23/01/2023, 08:17

04/07/2025, 08:39

Recebida a denúncia contra EDUARDO MACEDO DOS SANTOS

23/04/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:01

Conclusos para decisão.

22/04/2025, 15:01

Recebidos os autos

21/02/2025, 07:42

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

21/02/2025, 00:12

Juntada de Petição (outras)

21/02/2025, 00:12

Recebidos os autos

19/02/2025, 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.

18/02/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 07:29

Publicado Edital em 20/01/2025.

20/01/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

17/01/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 11:01

Expedição de Edital.

28/11/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:03

Evoluída a classe de 278 para 1727

27/11/2024, 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 às 10:15:07; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

26/11/2024, 10:15

Juntada de Petição (outras)

26/11/2024, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2024, 06:01

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 09:28

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 22:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

29/04/2024, 15:55

Deferido em parte o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

29/04/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 09:52

Conclusos para decisão.

24/04/2024, 09:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

09/04/2024, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 12:40

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024, 07:49

Recebidos os autos

01/03/2024, 10:15

Conclusos para decisão.

01/03/2024, 10:15

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

01/03/2024, 08:33

Juntada de Petição (outras)

01/03/2024, 08:33

Recebidos os autos

29/02/2024, 16:52

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.

27/02/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 07:53

Juntada de Petição (outras)

25/01/2024, 15:09

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 14:13

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 10:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

18/07/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 08:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 às 09:42:37; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

13/06/2023, 09:42

Juntada de Petição (outras)

13/06/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2023, 22:51

Expedição de Mandado.

04/06/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 às 08:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

20/03/2023, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 12:11

Recebidos os autos

08/03/2023, 09:52

Conclusos para decisão.

08/03/2023, 09:52

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

08/03/2023, 08:46

Juntada de Petição (outras)

08/03/2023, 08:46

Recebidos os autos

07/03/2023, 19:41

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.

07/03/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 17:43

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2023, 08:17

Recebidos os autos

19/01/2023, 15:24

Conclusos para decisão.

19/01/2023, 15:24

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

19/01/2023, 14:30

Juntada de Petição (outras)

19/01/2023, 14:29

Recebidos os autos

10/01/2023, 18:38

Remetidos os Autos para Manifestação para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.

09/01/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 13:11

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/01/2023 às 13:10:55; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

09/01/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 13:10

Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/01/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

31/12/2022, 10:06

Processo Autuado

31/12/2022, 09:58

Distribuído por sorteio: CRIMINAL/JUIZADOS

30/12/2022, 18:38

Decisão

•20/03/2023, 16:51

Despacho

•13/06/2023, 09:42

Decisão

•04/03/2024, 07:49

Decisão

•29/04/2024, 07:49

Decisão

•26/11/2024, 10:15

Decisão

•23/04/2025, 13:28

Decisão

•10/07/2025, 14:05