Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0017243-32.2019.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0017243-32.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017243-32.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDO RONALDO DE FREITAS RODRIGUES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Já houve a expedição de prec Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017243-32.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDO RONALDO DE FREITAS RODRIGUES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Já houve a expedição de prec Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017243-32.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDO RONALDO DE FREITAS RODRIGUES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Já houve a expedição de prec Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/01/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 06:37

MANIFESTAÇÃO

03/06/2024, 11:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2024 19:56:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). À Fazenda Pública para que, caso queira, manifeste-se sobre a nova planilha juntada pelo credor. Prazo de 15 (quinze) dias.

12/05/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2024 19:56:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/05/2024, 07:53

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

02/05/2024, 07:53

Em Atos do Juiz. Proceder ao levantamento da suspensão.Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, represent (...)

12/04/2024, 19:56

Certifico que faço os autos conclusos em face do pedido de reconsideração de mov. 91.

12/04/2024, 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/04/2024, 09:58

Necessário levantamento do feito; Juntada de Planilha de cálculo atualizada e pedido de fixação dos honorários da Súmula 345 do STJ.

22/03/2024, 11:02

Determino manutenção da suspensão destes autos, até decisão final pelo E. TJAP, no Incidente representativo da controvérsia.

27/09/2023, 08:34

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

Determino manutenção da suspensão destes autos, até decisão final pelo E. TJAP, no Incidente representativo da controvérsia.

11/05/2023, 08:28

Documentos

PETIÇÃO

•23/08/2019, 17:53

PROCURAÇÃO

•23/08/2019, 17:53

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

MANIFESTAÇÃO

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2024 19:56:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

Em Atos do Juiz. Proceder ao levantamento da suspensão.Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, represent (...)

Certifico que faço os autos conclusos em face do pedido de reconsideração de mov. 91.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Necessário levantamento do feito; Juntada de Planilha de cálculo atualizada e pedido de fixação dos honorários da Súmula 345 do STJ.

Determino manutenção da suspensão destes autos, até decisão final pelo E. TJAP, no Incidente representativo da controvérsia.

Movimento automático

Determino manutenção da suspensão destes autos, até decisão final pelo E. TJAP, no Incidente representativo da controvérsia.

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