Embargos de Declaração Cível 0055595-69.2013.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

R$ 288.174,82

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 01 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSE MATIAS DA ROCHA

CPF

Autor

NELMA DE NAZARE COLARES DA ROCHA

CPF

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO JOSE DA ROCHA

Reu

DALVA PASCOAL DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO

OAB/AP 717·CPF·Representa: Autor

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR

OAB/AP 314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

13/07/2020, 11:49

Ocorrência Processual Certificada

13/07/2020, 11:47

Transitado em Julgado em 25/05/2020

13/07/2020, 11:46

Recebidos os autos

10/07/2020, 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

10/07/2020, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 14:46

Recebidos os autos

29/06/2020, 10:08

Conclusos para despacho.

29/06/2020, 10:08

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

25/06/2020, 17:44

Ocorrência Processual Certificada

25/06/2020, 17:32

Juntada de Outros documentos

25/06/2020, 17:32

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

27/01/2020, 07:27

Recebidos os autos

27/01/2020, 07:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

24/01/2020, 09:36

Ocorrência Processual Certificada

24/01/2020, 09:32

Todas as movimentações(134)

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

13/07/2020, 11:49

Ocorrência Processual Certificada

13/07/2020, 11:47

Transitado em Julgado em 25/05/2020

13/07/2020, 11:46

Recebidos os autos

10/07/2020, 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2015, 11:55

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2015, 18:22

10/07/2020, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 14:46

Recebidos os autos

29/06/2020, 10:08

Conclusos para despacho.

29/06/2020, 10:08

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

25/06/2020, 17:44

Ocorrência Processual Certificada

25/06/2020, 17:32

Juntada de Outros documentos

25/06/2020, 17:32

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

27/01/2020, 07:27

Recebidos os autos

27/01/2020, 07:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

24/01/2020, 09:36

Ocorrência Processual Certificada

24/01/2020, 09:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR em 22/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

22/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ DOS SANTOS MORAIS em 22/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

22/12/2019, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

19/12/2019, 09:58

Recebidos os autos

18/12/2019, 11:13

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

18/12/2019, 08:39

Ocorrência Processual Certificada

18/12/2019, 08:38

Publicado DECISÃO em 13/12/2019.

13/12/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 15:10

Expediente Encaminhado ao DJE

12/12/2019, 12:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/12/2019, 12:08

Recebidos os autos

12/12/2019, 12:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

10/12/2019, 10:44

Outras Decisões

10/12/2019, 09:42

Recebidos os autos

11/11/2019, 10:38

Conclusos para decisão.

11/11/2019, 10:38

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

07/11/2019, 11:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ

05/11/2019, 08:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR em 19/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/10/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ DOS SANTOS MORAIS em 19/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/10/2019, 06:01

Publicado Rotinas processuais em 10/10/2019.

10/10/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 14:16

Expediente Encaminhado ao DJE

09/10/2019, 12:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/10/2019, 12:17

Ato ordinatório praticado

09/10/2019, 12:16

Juntada de Petição (outras)

07/10/2019, 12:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR em 22/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

22/09/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ DOS SANTOS MORAIS em 22/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

22/09/2019, 06:01

Publicado DECISÃO em 16/09/2019.

16/09/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 14:36

Expediente Encaminhado ao DJE

12/09/2019, 11:19

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/09/2019, 11:19

Recebidos os autos

12/09/2019, 11:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

11/09/2019, 09:18

Recurso Especial não admitido

10/09/2019, 12:18

Recebidos os autos

26/07/2019, 09:35

Conclusos para decisão.

26/07/2019, 09:35

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

24/07/2019, 11:07

Juntada de Contra-razões

22/07/2019, 15:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ DOS SANTOS MORAIS em 11/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/07/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA em 11/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/07/2019, 06:01

Publicado Rotinas processuais em 02/07/2019.

02/07/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 14:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/07/2019, 10:16

Expediente Encaminhado ao DJE

01/07/2019, 10:16

Ato ordinatório praticado

01/07/2019, 10:16

Juntada de Recurso especial

28/06/2019, 17:38

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 275

28/06/2019, 11:27

Remessa Cancelada

28/06/2019, 11:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR em 14/06/2019 às 06:01:01 para Acórdão

14/06/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ DOS SANTOS MORAIS em 14/06/2019 às 06:01:01 para Acórdão

14/06/2019, 06:01

Publicado Acórdão em 05/06/2019.

05/06/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 17:30

Expediente Encaminhado ao DJE

04/06/2019, 13:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/06/2019, 13:41

Recebidos os autos

04/06/2019, 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

03/06/2019, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2019, 12:42

Recebidos os autos

14/03/2019, 10:21

Conclusos para lavrar o acórdão.

14/03/2019, 10:21

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

13/03/2019, 17:26

Processo/Recurso julgado

13/03/2019, 16:31

Publicado Pauta de Julgamento em 27/02/2019.

27/02/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2019, 14:27

Expediente Encaminhado ao DJE

26/02/2019, 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2019, 13:42

Recebidos os autos

14/02/2019, 07:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

11/02/2019, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 11:47

Recebidos os autos

12/11/2018, 10:32

Conclusos para elaborar relatório e voto.

12/11/2018, 10:32

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

09/11/2018, 09:33

Juntada de Contra-razões

07/11/2018, 11:25

Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA em 06/11/2018 às 12:02:35 para DESPACHO

06/11/2018, 12:02

Publicado DESPACHO em 29/10/2018.

29/10/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018, 14:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/10/2018, 07:42

Expediente Encaminhado ao DJE

26/10/2018, 07:42

Recebidos os autos

26/10/2018, 07:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

25/10/2018, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 10:04

Recebidos os autos

18/10/2018, 14:11

Conclusos para elaborar relatório e voto.

18/10/2018, 14:11

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

18/10/2018, 10:59

Recurso Distribuído por sorteio

18/10/2018, 10:56

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR em 18/10/2018 às 06:01:01 para Acórdão

18/10/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA em 18/10/2018 às 06:01:01 para Acórdão

18/10/2018, 06:01

Juntada de Petição (outras)

17/10/2018, 20:41

Publicado Acórdão em 09/10/2018.

09/10/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2018, 14:58

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/10/2018, 08:45

Expediente Encaminhado ao DJE

08/10/2018, 08:45

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2018, 08:44

Recebidos os autos

08/10/2018, 08:40

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

04/10/2018, 10:21

Conhecido o recurso de JOSE MATIAS DA ROCHA E NELMA DE NAZARE COLARES DA ROCHA e provido em parte

04/10/2018, 08:24

Recebidos os autos

11/09/2018, 11:24

Conclusos para lavrar o acórdão.

11/09/2018, 11:24

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

10/09/2018, 14:01

Processo/Recurso julgado

10/09/2018, 13:56

Publicado Pauta de Julgamento em 27/08/2018.

27/08/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2018, 14:27

Expediente Encaminhado ao DJE

24/08/2018, 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/08/2018, 13:45

Ocorrência Processual Certificada

24/08/2018, 13:30

Publicado Pauta de Julgamento em 20/08/2018.

20/08/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2018, 14:23

Expediente Encaminhado ao DJE

17/08/2018, 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/08/2018, 13:34

Recebidos os autos

08/08/2018, 14:35

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

08/08/2018, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 12:19

Recebidos os autos

30/05/2018, 10:13

Conclusos para elaborar relatório e voto.

30/05/2018, 10:13

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

29/05/2018, 12:03

Recebidos os autos

29/05/2018, 09:14

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

28/05/2018, 11:08

Recurso Distribuído por sorteio

28/05/2018, 10:29

Recurso Distribuído por sorteio

28/05/2018, 10:26

Distribuído por sorteio

28/05/2018, 10:25

TipoProcessoDocumento#62

•09/12/2016, 14:20

TipoProcessoDocumento#62

•21/11/2017, 17:15

TipoProcessoDocumento#63

•08/08/2018, 12:19

TipoProcessoDocumento#74

•04/10/2018, 08:24

TipoProcessoDocumento#63

•25/10/2018, 10:04

TipoProcessoDocumento#63

•11/02/2019, 11:47

TipoProcessoDocumento#74

•03/06/2019, 12:42

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2019, 12:18

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2019, 09:42

TipoProcessoDocumento#63

•08/07/2020, 14:46