Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/11/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0934975 - AgInt no AREsp 2297773 - Publicação prevista para 29/11/2023
28/11/2023, 15:50
Conhecido o recurso de GLAUCIANE OLIVEIRA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00934975/2023 - AgInt no AREsp 2297773/AP
27/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)
14/11/2023, 15:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023
09/11/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2023, 18:54
Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 934975/2023 - AgInt no AREsp 2297773/AP
08/11/2023, 17:05
Documentos
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05/02/2024, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1162851/2023
29/11/2023, 16:41
Protocolizada Petição 1162851/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/11/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0934975 - AgInt no AREsp 2297773 - Publicação prevista para 29/11/2023
28/11/2023, 15:50
Conhecido o recurso de GLAUCIANE OLIVEIRA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00934975/2023 - AgInt no AREsp 2297773/AP
27/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)
14/11/2023, 15:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023
09/11/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2023, 18:54
Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 934975/2023 - AgInt no AREsp 2297773/AP
08/11/2023, 17:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
16/10/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 11/10/2023, para SILVIO SILVEIRA NUNES apresentar resposta à petição n. 934975/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 981.
16/10/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 11/10/2023, para RONILSON SANTOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 934975/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 981.
16/10/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 11/10/2023, para FABRICIO BEVILACQUA FURLAN apresentar resposta à petição n. 934975/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 981.
16/10/2023, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 934975/2023 -
20/09/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/09/2023, 19:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 934975/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)
18/09/2023, 16:56
Juntada de Certidão : Certifico que ALAN COSTA DA SILVA, parte agravada, está sem representação nos autos conforme Termo de Recebimento e Autuação inserto à fl. 971.
18/09/2023, 13:20
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 934975/2023
18/09/2023, 11:51
Protocolizada Petição 934975/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2023
18/09/2023, 11:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869921/2023
31/08/2023, 19:31
Protocolizada Petição 869921/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023
31/08/2023, 19:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023
31/08/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2023, 19:00
Conheço do agravo de GLAUCIANE OLIVEIRA DA COSTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
30/08/2023, 11:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023
30/08/2023, 11:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
13/04/2023, 09:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
13/04/2023, 08:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/03/2023, 17:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/03/2023, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/02/2023, 14:05
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/02/2023, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ