Agravo em Recurso Especial 0050049-23.2019.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0050049-23.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/05/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1110914/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110914 - EDcl no AgInt no AREsp 2355406 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 09:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ acolhidos em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01110914/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2355406/AP

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:19

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01110914/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2355406/AP

17/12/2025, 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1175059/2025

01/12/2025, 22:51

Protocolizada Petição 1175059/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/12/2025

01/12/2025, 22:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/11/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 26/11/2025, para F.E. GARCIA DOS SANTOS ME apresentar resposta à petição n. 1110914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1202.

27/11/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 26/11/2025, para DESTAK PRODUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1110914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1202.

27/11/2025, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2024, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2024, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1110914/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110914 - EDcl no AgInt no AREsp 2355406 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ acolhidos em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01110914/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2355406/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01110914/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2355406/AP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1175059/2025

Protocolizada Petição 1175059/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 26/11/2025, para F.E. GARCIA DOS SANTOS ME apresentar resposta à petição n. 1110914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1202.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 26/11/2025, para DESTAK PRODUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1110914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1202.

Todas as movimentações(77)