Execução de Título Extrajudicial 0008737-28.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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—

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.665,12

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SOUSA ADVOGADOS S/S

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

SOUSA ADVOGADOS S/S

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

PEDRO FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

FRANCIMILE FERREIRA SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6001113-52.2025.8.03.0000

06/04/2026, 19:38

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/01/2026, 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:10

Decorrido prazo de SOUSA ADVOGADOS S/S em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:23

Conclusos para decisão

16/10/2025, 13:23

Juntada de Acórdão

16/10/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:41

Todas as movimentações(92)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6001113-52.2025.8.03.0000

06/04/2026, 19:38

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/01/2026, 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•21/03/2023, 08:28

Decisão

•16/06/2023, 15:20

12/12/2025, 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:10

Decorrido prazo de SOUSA ADVOGADOS S/S em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:23

Conclusos para decisão

16/10/2025, 13:23

Juntada de Acórdão

16/10/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:41

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:41

Indeferido o pedido de SOUSA ADVOGADOS S/S - CNPJ: 17.285.379/0001-26 (EXEQUENTE)

06/10/2025, 10:51

Conclusos para decisão

03/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:15

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 09:48

Conclusos para decisão

25/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de SOUSA ADVOGADOS S/S em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 12:51

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2025, 07:09

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 23:29

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2025, 11:28

Juntada de Certidão

16/05/2025, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2025, 10:10

Conclusos para decisão

08/05/2025, 14:12

Juntada de Certidão

08/05/2025, 14:10

Decorrido prazo de FRANCIMILE FERREIRA SOUZA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de SOUSA ADVOGADOS S/S em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 23:44

Publicado Intimação em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

17/03/2025, 00:02

Publicado Intimação em 14/03/2025.

16/03/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

16/03/2025, 09:35

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/03/2025, 09:01

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:25

Decorrido prazo de SOUSA ADVOGADOS S/S em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

26/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 23/01/2025.

26/01/2025, 00:22

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 09:44

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 22:07

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/09/2024, 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024, 14:36

Conclusos para decisão

20/08/2024, 13:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024, 20:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 08:39

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:16

Conclusos para decisão

22/02/2024, 09:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/02/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica

27/01/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 12:40

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2023, 00:09

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 09:10

Conclusos para decisão

12/06/2023, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 08:28

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:37

Conclusos para despacho

10/03/2023, 15:37

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2023, 09:37

Decisão

•05/04/2024, 11:33

Decisão

•22/08/2024, 14:36

Decisão

•06/12/2024, 09:44

Decisão

•12/03/2025, 09:01

Decisão

•16/05/2025, 10:10

Ato ordinatório

•16/07/2025, 07:08

Decisão

•26/08/2025, 09:48

Decisão

•06/10/2025, 10:51

Outros Documentos

•16/10/2025, 13:23

Decisão

•28/11/2025, 10:11

Decisão

•06/04/2026, 19:38