Agravo em Recurso Especial 0042109-75.2017.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0042109-75.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/10/2023, 13:11

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 13:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 487587/2023 - EDcl no AgInt no

18/08/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0487587 - EDcl no AgInt no AREsp 2183133 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 15:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00487587/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2183133/AP

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 20:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487587/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2183133/AP

28/06/2023, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/06/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 01/06/2023 o prazo para PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 487587/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 972.

02/06/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2023 Petição Nº 487587/2023 -

25/05/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/05/2023, 19:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2022, 10:40

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2023, 17:30

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