Reintegração / Manutenção de Posse 0056021-66.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 43.318,87

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

E OURO GESPAR LTDA

CNPJ

Autor

SGT PM COSTA RAMOS

Terceiro

E-OURO GESPAR LTDA

Terceiro

LUIZ CARLOS DA COSTA RAMOS

CPF

Reu

JOSE BENEDITO ALVES BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ

OAB/MG 107238·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DA COSTA BEZERRA

OAB/AP 978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 21:47

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 13:14

Conclusos para decisão

06/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 23:48

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:16

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:16

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:16

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 12:10

Conclusos para decisão

10/12/2025, 07:54

Todas as movimentações(138)

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 21:47

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 10:17

Decisão

•28/03/2023, 14:33

13/03/2026, 13:14

Conclusos para decisão

06/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 23:48

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:16

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:16

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:16

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 12:10

Conclusos para decisão

10/12/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:31

Expedição de Alvará.

18/11/2025, 12:51

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:12

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA COSTA RAMOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:29

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:29

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 14:09

Conclusos para decisão

03/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:22

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 07:12

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 14:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.

24/07/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

24/07/2025, 04:30

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de contestação (outros)

04/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de contestação (outros)

04/07/2025, 17:41

Juntada de Petição de contestação (outros)

04/07/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:25

Juntada de Certidão

05/06/2025, 10:23

Nomeado perito

09/05/2025, 16:50

Conclusos para decisão

03/04/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 11:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA COSTA RAMOS em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2025, 13:39

Confirmada a comunicação eletrônica

01/02/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

01/02/2025, 00:02

Publicado Decisão em 24/01/2025.

26/01/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2025, 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/01/2025, 14:20

Conclusos para decisão

22/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 20:38

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 15:40

Conclusos para decisão

03/09/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 21:05

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2024, 11:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024, 20:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 12:38

Juntada de Petição de Réplica

17/04/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 14:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/04/2024.

17/04/2024, 13:40

Conclusos para decisão

17/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 17:43

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 08:25

Conclusos para decisão

07/12/2023, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2023, 06:01

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/11/2023 às 12:06:55 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

21/11/2023, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 19:06

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 08:47

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 14:17

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/11/2023 às 11:30:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

02/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 13:56

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) cancelada para 28/09/2023 às 12:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

27/09/2023, 11:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/09/2023.

12/09/2023, 10:24

Conclusos para decisão

12/09/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 11:00

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/07/2023 às 08:47:04 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

26/07/2023, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 08:47

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 28/09/2023 às 12:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

29/06/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 14:16

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) redesignada para 29/06/2023 às 10:30:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

02/05/2023, 11:55

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) cancelada para 03/07/2023 às 09:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

02/05/2023, 11:55

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) redesignada para 03/07/2023 às 09:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

02/05/2023, 11:11

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) cancelada para 02/05/2023 às 11:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

02/05/2023, 11:04

Conclusos para decisão

02/05/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 14:33

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2023 às 11:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

28/03/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 13:02

Conclusos para decisão

21/03/2023, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2023, 10:17

Processo Autuado

09/01/2023, 11:20

Conclusos para despacho

09/01/2023, 11:20

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

22/12/2022, 14:11

Decisão

•02/05/2023, 14:16

Decisão

•26/07/2023, 08:47

Decisão

•02/10/2023, 14:17

Decisão

•21/11/2023, 12:06

Decisão

•11/01/2024, 15:10

Decisão

•14/06/2024, 11:28

Decisão

•08/10/2024, 15:40

Decisão

•21/01/2025, 14:20

Decisão

•21/01/2025, 14:20

Ato ordinatório

•27/02/2025, 11:29

Decisão

•09/05/2025, 16:50

Ato ordinatório

•10/07/2025, 10:07

Ato ordinatório

•25/08/2025, 07:12

Todos os documentos(20)

Decisão

•11/01/2023, 10:17

Decisão

•28/03/2023, 14:33

Decisão

•02/05/2023, 14:16

Decisão

•26/07/2023, 08:47

Decisão

•02/10/2023, 14:17

Decisão

•21/11/2023, 12:06

Decisão

•11/01/2024, 15:10

Decisão

•14/06/2024, 11:28

Decisão

•08/10/2024, 15:40

Decisão

•21/01/2025, 14:20

Decisão

•21/01/2025, 14:20

Ato ordinatório

•27/02/2025, 11:29

Decisão

•09/05/2025, 16:50

Ato ordinatório

•10/07/2025, 10:07

Ato ordinatório

•25/08/2025, 07:12

Decisão

•17/10/2025, 14:09

Ato ordinatório

•20/10/2025, 07:52

Decisão

•23/01/2026, 15:20

Decisão

•13/03/2026, 13:14

Ato ordinatório

•08/05/2026, 21:47