Agravo em Recurso Especial 0005774-49.2020.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0005774-49.2020.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/02/2026, 08:54

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 08:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106097/2025

12/11/2025, 17:16

Protocolizada Petição 1106097/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 16:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2025 Petição Nº 859891/2025 - AgRg

11/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0859891 - AgRg no AREsp 2962824 - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 15:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/11/2025, 17:36

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 859891/2025 - AgRg no AREsp 2962824

04/11/2025, 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

12/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 859891/2025

12/09/2025, 15:21

Protocolizada Petição 859891/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/09/2025

12/09/2025, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 19:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801183/2025

30/08/2025, 07:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 09:40

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